Nesta semana, o Procon Goiás apreendeu e inutilizou mais de 250 quilos de produtos impróprios e vencidos para o consumo durante fiscalização realizada em uma distribuidora localizada no município de Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal.
Entre os produtos apreendidos estavam bacon e linguiça de diferentes marcas, todos com prazo de validade vencido, a maioria no começo de maio deste ano.
Além da apreensão e descarte dos produtos ainda no local, o estabelecimento foi autuado por comercializar itens impróprios ao uso e consumo, prática que infringe o Código de Defesa do Consumidor.
O fornecedor terá 20 dias para apresentar defesa administrativa.
O Procon reforça a orientação para que os consumidores sempre verifiquem a data de validade dos produtos antes da compra e que façam denúncias em casos de irregularidades encontradas.
Produtos impróprios para consumo
A comercialização de alimentos vencidos configura grave violação dos direitos do consumidor e pode representar riscos à saúde.
Em caso de irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Goiás e registrar denúncia.
Os canais de atendimento são os telefones 151 ou (62) 3201-7124. O registro de reclamação pode ser feito também pela internet por meio do Portal Expresso (www.go.gov.br).
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