Por Redação Tribuna do Planalto em 23/11/2023 - 11:44
Seguindo o movimento de diversos Estados, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou, em entrevista à Agência Estado, ontem, que seu governo pretende aumentar a alíquota-padrão do ICMS para 19%. O movimento, como justificam os governos, seria uma reação às possíveis perdas de arrecadação que podem ser causadas pela reforma tributária.
De acordo com o governador, a decisão foi tomada na quarta-feira e ainda não foi enviada à Assembleia Legislativa do Estado. A alíquota-padrão atual é de 17%
A medida se soma à iniciativa de seis governadores do Sul e do Sudeste que na noite de segunda-feira divulgaram comunicado sinalizando que também vão pedir aumento nas alíquotas. O objetivo, segundo o comunicado, é “recompor a tributação estadual no curto prazo e neutralizar as perdas potenciais com a futura distribuição do produto arrecadado com o IBS (o Imposto sobre Bens e Serviços, que vai substituir o ICMS e o ISS)”.
Assinaram o documento os secretários de Fazenda de São Paulo, Rio, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, cujo governador, Eduardo Leite (PSDB), já enviou à assembleia projeto propondo a elevação da alíquota, de 17% para 19,5%.
