Por Redação Tribuna do Planalto em 07/07/2023 - 07:21
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (07) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A análise de destaques precisa ser feita e, por isso, a sessão será retomada às 10 horas,
Em primeiro turno, foram 382 votos a favor e 118 contra. Com a quebra do interstício (período entre a primeira e segunda votação), no segundo turno foram 375 votos a favor e 113 contra. Eram necessários 308 votos para a aprovação da PEC.
A discussão sobre um novo sistema tributário no País se arrastava há 30 anos. Após a finalização na Câmara, o texto vai à análise do Senado.
Novo sistema tributário
A proposta da reforma tributária pretende unificar cinco tributos e zerar o imposto sobre a cesta básica, além de criar o “imposto do pecado”. IPI, PIS, Cofins (impostos federais), ICMS (estadual) e o ISS (municipal), deixam de existir e seriam criados dois impostos sobre o valor agregado, os IVAs. Um deles seria gerenciado pela União e o outro a partir de uma gestão compartilhada entre estados e municípios.
