Por Carlos Nathan Sampaio em 29/04/2026 - 17:28
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), por 16 votos a 11, a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o resultado, o nome segue agora para análise do plenário da Casa, onde precisará de ao menos 41 votos favoráveis para ser confirmado.
A sabatina do indicado durou cerca de oito horas e contou com a participação de senadores membros do colegiado, entre eles o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que atua como vice-presidente da CCJ. A comissão é responsável por avaliar a indicação antes da votação final em plenário.
Caso seja aprovado pelos senadores, Messias assumirá a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em novembro do ano passado, mas só foi formalizada em abril, após articulações políticas para ampliar o apoio no Senado.
Durante a sabatina, Messias abordou temas relacionados à atuação do STF e à separação entre os Poderes. Ele defendeu o respeito à laicidade do Estado, mesmo mencionando que sua atuação é guiada por princípios pessoais. “É a laicidade do Estado que assegura a todos o exercício da fé com tranquilidade”, afirmou.
O indicado também comentou temas sensíveis, como aborto e os atos de 8 de janeiro de 2023. Declarou ser contrário ao aborto, mas destacou que a legislação brasileira prevê exceções. Sobre os episódios de janeiro, classificou o momento como um dos mais difíceis da história recente do país e afirmou ter atuado dentro de suas atribuições legais.
Messias ainda defendeu que o Supremo não deve atuar como instância política ou legislativa, reforçando a necessidade de equilíbrio entre os Poderes. Ao longo da sessão, fez referências a lideranças do Senado, como Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco.
A votação na CCJ ocorreu com quórum mínimo exigido e foi secreta, assim como será no plenário. O Senado é composto por 81 parlamentares, e a confirmação do nome exige maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis.
