Por Redação Tribuna do Planalto em 25/12/2025 - 17:41
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Cota de Tela para 2026, tornando obrigatória a exibição de longas-metragens brasileiros em todas as salas de cinema comerciais do país. Publicada no Diário Oficial da União, a medida estabelece um número mínimo de dias de exibição ao longo do ano, com regras que variam conforme o porte do complexo exibidor. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) ficará responsável pela fiscalização e pela definição dos critérios técnicos de cumprimento.
A nova Cota de Tela 2026 vai além da mera obrigatoriedade, buscando garantir a diversidade de títulos nacionais em cartaz. O decreto, assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, prevê regras específicas para a contagem de sessões e para a rotatividade das obras. Dessa forma, o objetivo é evitar a concentração da programação em poucas produções e ampliar o acesso do público a diferentes gêneros e narrativas do cinema nacional.
Para assegurar o cumprimento, a Ancine detalhará os parâmetros e acompanhará as exibições ao longo do ano. Além disso, a agência estabelecerá critérios diferenciados para filmes brasileiros que tenham sido premiados ou que apresentem grande apelo de público, conforme previsto no texto. A norma se aplica exclusivamente ao ano-calendário de 2026 e entrou em vigor com sua publicação.
Segundo o Ministério da Cultura, a Cota de Tela é um instrumento fundamental para fortalecer a cadeia produtiva do audiovisual. A medida estimula a produção, a circulação e o consumo de conteúdos nacionais, contribuindo para a geração de emprego e renda no setor. Portanto, a regulamentação está alinhada com a retomada das políticas de fomento ao cinema promovidas pelo governo federal.
Consequentemente, a medida representa um passo importante para a valorização da cultura brasileira em todas as regiões. Ao garantir espaço contínuo e diversificado nas salas comerciais, o decreto busca reequilibrar a presença do cinema nacional perante as produções estrangeiras. Finalmente, a iniciativa reforça o compromisso com a democratização do acesso e o fortalecimento da identidade cultural do país através do audiovisual.
