Uma pessoa em extrema vulnerabilidade social foi utilizada como “laranja” em uma empresa de fachada e, mesmo depois de sua morte, atos empresariais fraudulentos continuaram a ser praticados. Essa é uma das descobertas da investigação que levou a Polícia Civil de Goiás a deflagrar uma operação na quinta-feira (8), em Goiânia.
Segundo a polícia, o esquema de sonegação provocou prejuízo superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos estaduais. A apuração foi conduzida pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), responsável pela ação contra os envolvidos.
Ao todo, foram cumpridas duas prisões e três buscas em endereços residenciais, todos na capital. A operação também resultou no bloqueio imediato de contas bancárias, ativos financeiros e frotas de veículos, até o limite de R$ 4 milhões.
O papel das empresas de fachada
A investigação identificou uma associação que utilizava empresas de fachada, chamadas popularmente de “noteiras”. Conforme a Polícia Civil, elas serviam para emitir notas fiscais fraudulentas e suprimir o recolhimento de ICMS regularmente declarado.
Nesse esquema, a pessoa em vulnerabilidade social figurava no quadro societário de uma empresa “noteira”. A polícia afirma que sua utilização como interposta pessoa tinha como objetivo proteger os bens do verdadeiro beneficiário da empresa principal.
O falecimento do “laranja” não encerrou as práticas sob investigação. Segundo os investigadores, atos empresariais fraudulentos continuaram a ocorrer após a morte, enquanto registros falsos permaneceram ativos.
Dois investigados são apontados como articuladores
A ação mirou o homem identificado como real beneficiário do esquema e um contador habilitado. Os dois são apontados pela Polícia Civil como os principais articuladores das fraudes. Ao contador, os investigadores atribuem o uso de suas atribuições técnicas e profissionais para viabilizar as práticas e manter os registros falsos em funcionamento. Essa atuação teria continuado inclusive depois do falecimento da pessoa utilizada como “laranja”.
Sobre o outro investigado, a polícia informou a existência de histórico recorrente de estelionato, porte de armas e fraudes no ramo de laticínios.
A operação tinha como finalidade cumprir mandados de prisão temporária, busca e apreensão domiciliar e medidas de sequestro e bloqueio de bens. Os fatos apurados envolvem fraudes fiscais estruturadas, falsidade ideológica, associação criminosa e crimes contra a ordem tributária.
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