Por Redação Tribuna do Planalto em 13/07/2023 - 13:13
Dando continuidade às ações de combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, o governo de Goiás realizou mais uma ação. Um grupo empresarial do ramo de bebidas quentes do entorno do Distrito Federal é alvo de uma operação de combate à sonegação deflagrada na manhã de hoje, pelos auditores fiscais da Secretaria da Economia, em conjunto com a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT). Cálculos do fisco revelam que a sonegação de ICMS pode chegar a R$ 135 milhões.
A ação ocorre simultaneamente em Luziânia, Novo Gama e em um escritório de contabilidade, em Brasília, todos do grupo que movimentou R$ 1,6 bilhão em operações comerciais nos últimos cinco anos. As seis empresas do ramo de bebidas quentes, especialmente uísque e gim importados, são suspeitas de cometer “uma grande fraude estruturada com utilização de empresas noteiras com interposição de pessoas no quadro societário, visando a sonegar o ICMS”, explica o gerente de Arrecadação e Fiscalização da Economia, Montaigne Mariano de Brito, que acompanha a operação. Três delegados da DOT também participam.
Com a prática, o grupo conseguia vender os produtos com preços bem abaixo do comercializado pelo mercado já que deixavam de repassar ao Estado, o imposto pago pelo consumidor na aquisição das bebidas. Além do prejuízo aos cofres públicos, a sonegação gera uma concorrência desleal com os demais comerciantes da região.
“Seremos firmes na fiscalização rotineira, e também, na realização de operações como essa em diversos segmentos para preservar as condições de mercado daqueles que estão dentro da legalidade”, ressalta a subsecretária da Receita Estadual, Lilian Fagundes.
Durante a operação, dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Civil. O grupo já estava inscrito em dívida ativa com mais de R$ 50 milhões entre ICMS e multa. Outros crimes correlatos serão investigados nas ações de desdobramentos.
Participam da operação equipes de quatro Delegacias Regionais de Fiscalização: Goiânia, Anápolis, Formosa e Catalão sendo 15 auditores fiscais, 10 servidores para o apoio (incluindo o apoio fazendário) e 30 policiais civis e três delegados da DOT.
