Por Redação Tribuna do Planalto em 08/12/2022 - 07:35
O assassinato cruel da menina Luana Marcelo Alves, de 12 anos, que chocou a população esta semana, é a parte visível da violência a que nossas crianças e adolescentes estão expostas.
Em 2021, foram registradas mais de 100 mil denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes no Disque 100 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Elas compõem o público que mais sofre violências e violações de direitos no Brasil, mais do que todos os outros grupos vulneráveis. E esse dado não reflete a realidade, porque estima-se que, para cada denúncia feita, 20 outras deixam de ser comunicadas.
Há uma violência praticamente invisível a qual um número ainda maior de crianças e adolescentes estão expostas diariamente: a negligência. Nos serviços de apoio às crianças vítimas de violência no Brasil, cerca de 40% dos atendidos foram vítimas de negligência, da omissão dos pais e responsáveis em prover o necessário para o desenvolvimento da criança.
O estado brasileiro também é omisso e negligente em suas responsabilidades com a proteção e cuidado com nossas crianças. Metade das crianças e adolescentes brasileiros não tem acesso a pelo menos um dos seguintes direitos fundamentais: educação, informação, proteção contra o trabalho infantil, moradia, água e saneamento.
Com uma das legislações mais avançadas do mundo para proteger crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Brasil é um dos países onde crianças e adolescentes estão mais desprotegidos. Entre os países onde não há conflito armado, o país é o quinto em assassinato de crianças e adolescentes, atrás apenas de Venezuela, Colômbia, El Salvador e Honduras.
Infelizmente, Luana é uma vítima a mais de um país que não cuida de suas crianças e que, em razão disso, fracassa como nação.
