Por Agência Brasil em 13/07/2025 - 08:36
O ministro da Educação, Camilo Santana que o governo federal pretende universalizar o programa Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio público a partir de 2026. O anúncio foi feito na sexta-feira (11) durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024, em Brasília. Segundo cálculos do Ministério da Educação (MEC), a expansão completa do programa exigirá cerca de R$ 5 bilhões adicionais do orçamento público.
Para viabilizar essa ampliação, Camilo Santana afirmou que está em diálogo constante com o Congresso Nacional. “Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, destacou o ministro.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia começou atendendo estudantes beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre do mesmo ano, foi ampliado para alunos da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Essa mudança elevou o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens em apenas um ano.
Atualmente, o critério de renda familiar por pessoa, que define a inscrição no CadÚnico, delimita quem tem direito ao benefício. Segundo Camilo Santana, isso deixa de fora estudantes com diferenças mínimas de renda em relação aos colegas. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, argumentou.
O Pé-de-Meia prevê o depósito de parcelas que, ao final dos três anos do ensino médio, podem somar até R$ 9,2 mil por estudante. O objetivo do programa é estimular a permanência e a conclusão escolar, reduzindo desigualdades e democratizando o acesso à educação para jovens de todo o país.
Para o governo, garantir a expansão universal significa não apenas combater a evasão escolar, mas também dar mais oportunidades para que todos os jovens brasileiros concluam o ensino médio e tenham melhores condições de inserção no mercado de trabalho e na educação superior.
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