Por Redação Tribuna do Planalto em 01/11/2025 - 09:34
O Governo Federal quer criar uma CNH mais barata e acessível para todos os brasileiros. A proposta inclui oferecer o curso teórico de forma gratuita, através de plataformas online do governo e instituições públicas, rompendo a obrigatoriedade exclusiva das autoescolas. O objetivo é reduzir significativamente os custos atuais, que variam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil.
A iniciativa busca combater a informalidade no trânsito, onde cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a obrigatoriedade atual funciona como uma “reserva de mercado” que encarece o processo. A flexibilização permitirá que a sociedade se organize para oferecer outras formas de aprendizado.
A consulta pública sobre a CNH mais barata já recebeu mais de 62 mil contribuições de cidadãos de todas as regiões. O prazo para envio de sugestões segue aberto até 2 de novembro pelas plataformas Participa + Brasil. O Rio Grande do Sul, estado com a CNH mais cara do país (R$ 4.951,35), lidera as participações.
O projeto também traz outras simplificações importantes. Uma delas permite que o aprendizado e o exame prático sejam realizados em carros automáticos, eliminando a restrição atual aos veículos manuais. Dessa forma, o processo se torna mais inclusivo e adaptado às diferentes necessidades dos candidatos.
Embora as autoescolas deixem de ser obrigatórias, elas continuarão como opção para quem precisar de apoio adicional. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) analisará todas as contribuições antes da aprovação final, visando modernizar o processo sem abrir mão da segurança e qualidade na formação dos condutores.
