Por Danilo Santana em 29/04/2026 - 13:17
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou nesta quarta-feira, 29, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão marca uma etapa decisiva no processo de escolha, já que o colegiado precisa aprovar o nome antes da votação final em plenário.
Logo no início, Messias apresentou sua trajetória profissional e destacou a importância do STF como guardião da Constituição. Além disso, defendeu uma atuação pautada pelo equilíbrio institucional, ressaltando que a Corte deve permanecer aberta a aperfeiçoamentos. Nesse sentido, afirmou que a credibilidade do Judiciário depende de transparência, decisões colegiadas e respeito às regras que regem os poderes da República.
Posição sobre aborto gera debate na sabatina
Durante a primeira parte da manhã, um dos questionamentos dos senadoresfoi a legalização do aborto. Ao responder, Jorge Messias afirmou ser “absolutamente contra” a prática, classificando-a como crime. No entanto, ponderou que determinadas situações exigem análise sob a ótica da humanidade.
Nesse contexto, o indicado reconheceu como legítimas as hipóteses já previstas na legislação brasileira, como casos de risco à vida da gestante, gravidez resultante de violência sexual e situações de anencefalia fetal. Para ele, embora o tema envolva uma “tragédia humana”, é necessário considerar as circunstâncias específicas que cercam cada caso.
Processo segue para votação
Antes da sabatina de Messias, os senadores analisaram outras indicações, como para o Tribunal Superior do Trabalho e para a Defensoria Pública da União. Em seguida, a comissão deu início às perguntas ao indicado ao STF, em uma sessão que pode se estender por várias horas.
Ao final, caberá aos membros da CCJ votar o parecer sobre a indicação. Caso seja aprovado, o nome segue para o plenário do Senado, onde será submetido à votação definitiva. O relator do processo, Weverton Rocha, já se manifestou favorável à aprovação do indicado.
