Por Redação Tribuna do Planalto em 28/05/2024 - 09:21
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs) de Goiânia lança edital para interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Municípios têm até 1º de junho para manifestar interesse.
Goiânia, 28 de maio de 2024 – A Sedhs de Goiânia torna público o lançamento do edital de manifestação de interesse para formalizar planos operacionais no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa visa à apresentação de demandas de aquisição de alimentos da agricultura familiar por municípios interessados, através de um formulário eletrônico disponível até 1º de junho. Os municípios interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível no link https://forms.office.com/r/MxKBj5Buyv.
O programa, criado em 2003 como parte do “Fome Zero”, busca garantir o direito humano à alimentação adequada, adquirindo alimentos da agricultura familiar sem necessidade de licitação e destinando-os a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como à rede socioassistencial e de ensino.
O interesse em executar a modalidade de compra com doação simultânea deve ser confirmado até o prazo estipulado. Os recursos serão destinados após avaliação das propostas pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, considerando disponibilidade orçamentária e critérios técnicos estabelecidos.
