Por Redação Tribuna do Planalto em 31/08/2023 - 18:00
Entrou em vigor na última segunda-feira (28), a medida que visa prevenir ocorrências do golpe da portabilidade em todo o país. A partir de agora, as operadoras de telefonia móvel terão de enviar uma mensagem de texto (SMS) ao cliente pedindo a confirmação do procedimento de portabilidade numérica em até seis horas. Para validar que quer mesmo fazer o procedimento, o consumidor deve receber o SMS antes da portabilidade do seu número ser realizada. Se a resposta for “Sim”, a troca pode ser realizada. Se for “não”, o processo de portabilidade é cancelado automaticamente.
Portabilidade
A portabilidade numérica é o direito do consumidor de telefonia (móvel ou fixa) de trocar de operadora e continuar como mesmo número de telefone.
