Por Redação Tribuna do Planalto em 13/07/2023 - 13:02
Após quatro semanas de fiscalização contra pesca ilegal em Aruanã e em municípios que englobam desde o Alto ao Baixo Araguaia, o volume de pescado apreendido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) chegou a 143 kg. A parte que estava habilitada para o consumo foi doada ao lar de idosos São Paulo Apóstolo, em Araguapaz, e o restante foi destruído.
Desde o início da operação, no dia 15 de junho, foram lavrados 54 autos de infração, dos quais dez na última semana. O valor das multas aplicadas nessa última parcial foi de R$ 18,2 mil e a soma das quatro semanas é de R$ 162,6 mil.
Além do pescado apreendido, a Semad salvou 12 tartarugas e outras 22 espécimes, devidamente devolvidas à natureza.
No dia 3 de julho, a fiscalização flagrou um foragido da Justiça que estava a bordo de uma embarcação com outros dois homens, em uma região próxima a Nova Crixás. Em posse deles, havia armas e munições. Eles estariam se deslocando a um local de caça. Com apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, todos foram conduzidos à delegacia de Nova Crixás. O foragido havia sido condenado por homicídio.
Equipamentos
A Semad apreendeu 176 itens que estavam sob posse dos autuados por pesca ilegal, entre armas e equipamentos.
Na lista, constam oito carretilhas, 19 molinetes, 27 varas, um carretel, dois apetrechos, uma bateria, 16 tarrafas, seis redes, 12 canoas, 13 motores, uma lancha, um celular, cinco cadeiras para barcos, 12 cambuís, 50 pindas, duas caixas térmicas, sete tanques de combustível e um revólver com cinco munições.
Licença e outras regras
Para garantir que a pesca não comprometa o equilíbrio da biodiversidade nos rios, córregos e demais corpos hídricos em território goiano, o pescador deve cumprir uma série de requisitos. Um deles é o de tirar a licença obrigatória de pesca no portal Expresso, do Governo de Goiás.
É importante também saber que a Instrução Normativa 02/2020 estabeleceu um tamanho mínimo e um máximo para cada espécie de peixe que pode ser pescado nas bacias do Estado. No Araguaia pode-se citar, por exemplo, o mandubé (que precisa ter entre 30 e 35 cm), o Tucunaré (30 a 40 cm) e a apapá (40 a 55 cm).
Cabe ainda ficar atento ao fato de que é proibido fazer o transporte de qualquer quantidade de pescado (a cota é zero) e só há permissão para o consumo, no local, de no máximo cinco quilos de peixe por licença emitida.
