Por Carlos Nathan Sampaio em 27/10/2026 - 10:42
A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia realiza nesta terça-feira (27), uma sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei nº 093/2026, que cria a Política Municipal de Alfabetização e Letramento, chamada AlfaMais Aparecida. A proposta é de autoria da Prefeitura e será analisada em sessão convocada pelos próprios vereadores.
O projeto abrange crianças da Educação Infantil e estudantes dos primeiros anos do Ensino Fundamental da rede municipal. A meta é priorizar a alfabetização até o fim do 2º ano e recuperar a aprendizagem de alunos com dificuldades em leitura, escrita e raciocínio lógico-matemático.
Entre as ações previstas estão formação continuada para profissionais da educação, uso de materiais e tecnologias pedagógicas, avaliações periódicas e acompanhamento do desempenho dos estudantes. A proposta também inclui medidas de inclusão, participação das famílias na vida escolar e prevenção da evasão. A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável por coordenar e monitorar a política.
O texto prevê que o município possa receber apoio técnico e financeiro dos governos estadual e federal. A Câmara informa, porém, que a proposta não detalha um valor específico de investimento. O projeto é apresentado como alinhado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do governo federal, ao programa AlfaMais Goiás e ao Plano Municipal de Educação.
A votação ocorre em um município que já participa de ações voltadas à alfabetização na idade adequada. Em fevereiro, Aparecida recebeu o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, reconhecimento relacionado ao cumprimento de metas de alfabetização até o fim do 2º ano. Em março, nove escolas municipais também foram premiadas no Leia 2026, iniciativa estadual que reconhece resultados de alfabetização.
Se aprovado, o projeto seguirá os trâmites para entrar em vigor. A sessão extraordinária foi convocada por autoconvocação, sem custos ao erário, segundo a Câmara.
