Por Redação Tribuna do Planalto em 11/05/2024 - 10:33
O novo sistema de análise e aprovação de projetos, lançado pela Prefeitura de Goiânia na segunda-feira (6/5), é mais uma ferramenta implementada para desburocratizar e dar celeridade aos serviços prestados pela gestão municipal à população. O novo serviço passa a compor o programa SimplificaGyn, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), e que já disponibiliza, desde agosto de 2023, a emissão de Uso do Solo de forma totalmente eletrônica e virtual.
A partir de agora, todo o processo para a aprovação de projetos arquitetônicos na capital, desde o uso do solo até o alvará de construção, estão reunidos em um único local e passam a tramitar de forma totalmente virtual. Além disso, toda a análise será realizada eletronicamente utilizando inteligência artificial, por meio de um sistema que foi parametrizado às legislações urbanísticas do município.
Para acessar o serviço, o contribuinte deverá acessar o portal da Prefeitura de Goiânia (www.goiania.go.gov.br), clicar no ícone “Portal do Contribuinte” e fazer o login no site, informando o usuário e senha já previamente cadastrados. Caso seja o primeiro acesso do contribuinte ao sistema, basta clicar em Novo Cadastro/Redefinir Senha, informar os dados solicitados e concluir seu cadastro.
No Portal do Contribuinte, basta clicar na aba “Serviços Seplanh” e, em seguida, no botão “Simplifica Goiânia”, e escolher o serviço que deseja: Uso do Solo para Alvará de Projeto/Alvará de Construção, Alvará de Projeto ou Alvará de Construção. Neste primeiro momento o serviço está disponível para o licenciamento de habitação unifamiliar, geminada e seriada com até quatro unidades.
“Nesta fase inicial estamos liberando o que chamamos de versão 1.0 do sistema, para projetos de menor porte. Enquanto isso, estamos trabalhando para, em breve, disponibilizarmos a emissão de alvarás para as demais tipologias de habitações e construções”, explica o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Valfran Ribeiro.
No primeiro passo para o cadastramento de alvarás de projeto e construção, o contribuinte deve informar o número do Uso do Solo. Caso o documento ainda não tenha sido solicitado, basta clicar em “Solicitar Uso do Solo” e requerer o documento. Após informar o número do documento, clique em “pesquisar” e escolha a tipologia da unidade habitacional. Em seguida, responda as perguntas apresentadas pelo formulário.
“É importante destacar que para solicitação do alvará é necessário informar os dados de todos os envolvidos no processo, tanto dos profissionais quanto dos proprietários do imóvel objeto do alvará”, explica Valfran Ribeiro.
Após a conclusão do lançamento dos dados do projeto, o interessado deverá anexar todos os documentos inerentes ao processo, como documentos pessoais, Certidão de Registro do Imóvel, Projeto Arquitetônico e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do profissional.
Por fim, o sistema apresenta um Alvará Resumo para a conferência por parte do solicitante e irá gerar um Termo de Ciência e Responsabilidade, que deverá ser confirmado pelos profissionais e proprietários. Após isso, o sistema faz a liberação do Documento Único de Arrecadação Municipal (Duam) para pagamento da taxa e, após compensação bancária, basta acessar novamente o sistema e proceder a emissão do alvará requerido.
