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TJGO realiza Congresso Internacional de Precedentes em junho com juristas internacionais

Evento aberto ao público oferece certificação e é coordenado pela Escola Judicial do TJGO. Debates ocorrem no Plenário do Órgão Especial


Avatar Por Redação Tribuna do Planalto em 29/05/2024 - 09:08

Nos dias 13 e 14 de junho, a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) promovem o Congresso Internacional de Precedentes no Plenário do Órgão Especial do TJGO.

O evento contará com a presença de renomados juristas nacionais e internacionais que discutirão o estudo dos precedentes judiciais, abordando sua história, evolução, formação e aplicação no Direito Comparado e no Brasil.

O congresso é aberto ao público e oferece certificação para os participantes. Inscrições estão disponíveis em: https://linktr.ee/ejugtjgo.

Palestrantes e temas:

Cássio Scarpinella Bueno (PUC-SP): “O Sistema Brasileiro de Precedentes: principais desafios”.

Daniel Mitidiero (UFRGS): “Obiter Dictum – Quando uma decisão não decide?”.

Luca Passanante (Universidade de Brescia, Itália): “Il precedente impossibile”.

Gisele Mazzoni Welsch (PUC-RS): “Análises comparadas Brasil – Alemanha: institutos de precedentes judiciais e unidade do Direito”.

Fernando Gajardoni (USP): “A formação de precedentes qualificados e a relevância da questão federal no Recurso Especial”.

Neil Andrews (Universidade de Cambridge, Reino Unido): “Precedents and Common Law Rule Making”.

Antonio Gidi (Universidade de Syracuse, EUA): “Precedentes Judiciais: Perspectiva Crítica e Comparada”.

Juan Pablo Correa Delcasso (Universidade de Barcelona, Espanha): “El Precedente en el Derecho Español y Francés”.

Programação:

13/06/2024 (Quinta-feira):

9h00 – 9h30: Credenciamento

9h30 – 10h00: Abertura

10h00: “O Sistema Brasileiro de Precedentes: principais desafios” – Cássio Scarpinella Bueno

11h00: “Il precedente impossibile” – Luca Passanante

12h00: Intervalo

14h00: “Precedentes Judiciais: Perspectiva Crítica e Comparada” – Antonio Gidi

15h00: “El precedente en Derecho Español y Francés” – Juan Pablo Correa Delcasso

16h00: “A formação de precedentes qualificados e a relevância da questão federal no Recurso Especial” – Fernando Gajardoni

14/06/2024 (Sexta-feira):

 

9h00: “Análises comparadas Brasil – Alemanha: institutos de precedentes judiciais e unidade do direito” – Gisele Mazzoni Welsch

10h00: “Precedents and Common Law Rule-Making” – Neil Andrews

11h00: “Obiter Dictum – Quando uma Decisão não Decide?” – Daniel Mitidiero

12h00: Encerramento e agradecimentos – Des. Jeronymo Pedro Villas Boas

 

 

 

 

 

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