A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) aumentou de R$ 20 mil para R$ 39.005,20 a indenização por danos morais a uma trabalhadora negra vítima de racismo em um atacadista de alimentos de Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. A auxiliar de frios era chamada de “macaca” e “urubu” por um colega de trabalho, que também fazia comentários ofensivos sobre sua religiosidade.
A decisão considerou a gravidade das agressões, a frequência com que aconteciam e a omissão da chefia diante dos episódios. Segundo o processo, a trabalhadora relatou ter sido alvo de mais de 50 ofensas durante o período em que atuou na empresa.
Uma testemunha confirmou que os insultos ocorriam principalmente na chegada da funcionária, durante a troca de turnos e no horário do lanche. Em alguns dias, as agressões se repetiam cinco ou seis vezes. O depoente também afirmou que um encarregado presenciava as situações e chegava a sorrir.
Mesmo depois de demonstrar que se sentia incomodada, a trabalhadora continuou sendo alvo das ofensas. Além dos xingamentos racistas, o colega a chamava de “Maria Lerda”.
A injúria racial foi reconhecida em primeira instância pela Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás. A condenação teve como base os depoimentos das testemunhas e um áudio gravado pela própria vítima, no qual foi possível identificar o colega utilizando a expressão “macaca”.
Testemunha também sofreu racismo
Outro trabalhador ouvido no processo, também negro, confirmou as agressões e relatou que era alvo de comentários preconceituosos sobre seu cabelo crespo. Ele acrescentou que o colega ridicularizava as músicas umbandistas ouvidas pela vítima.
Na sentença, a juíza Raianne Coutinho destacou que o fato de uma pessoa tratar as ofensas como brincadeira ou não demonstrar abertamente seu desconforto não significa que a violência não tenha ocorrido.
Para a magistrada, o comportamento da testemunha revelava uma estratégia de sobrevivência diante do racismo: internalizar as agressões para evitar prejuízos, mesmo reconhecendo o caráter prejudicial das manifestações.
TRT-GO classifica agressões como gravíssimas
A trabalhadora recorreu ao TRT-GO para aumentar o valor da indenização. As empresas, por sua vez, não apresentaram recurso contra a condenação.
Relator do caso, o desembargador Gentil Pio de Oliveira afirmou que as condutas ultrapassaram os limites aceitáveis nas relações sociais e profissionais. Segundo ele, disfarçar manifestações preconceituosas como brincadeiras contribui para perpetuar estigmas e reforçar a inferiorização da população negra.
O magistrado também classificou os episódios como exemplo de racismo recreativo, destacando que as agressões envolviam expressões que desumanizavam a trabalhadora, além de ataques à sua religiosidade e características físicas.
Ao analisar o pedido de aumento da indenização, o relator considerou que os R$ 20 mil estabelecidos inicialmente eram insuficientes diante da gravidade e da repetição das ofensas, da omissão da chefia e da capacidade econômica do grupo empresarial.
Embora a trabalhadora tenha solicitado R$ 200 mil, o colegiado entendeu que esse montante poderia representar enriquecimento desproporcional. Assim, fixou a indenização em R$ 39.005,20, equivalente a 26 remunerações da empregada, considerando a natureza gravíssima da lesão.













