Você sabia? Soltar fogos de artifício com barulho pode render multa de até R$ 10 mil em Aparecida

Muita gente ainda não sabe, mas soltar fogos de artifício com barulho é proibido em Aparecida de Goiânia. A prática pode resultar em multas que variam de R$ 500 a R$ 10 mil, conforme prevê a Lei Complementar nº 242/2025, sancionada pelo prefeito Leandro Vilela.

A legislação determina que não apenas os tradicionais fogos de artifício com estampido estão proibidos, mas também bombas, morteiros, busca-pés e outros artefatos que produzam ruídos. A restrição vale para todo o território do município, incluindo áreas públicas e particulares. A única exceção são os fogos silenciosos, que produzem apenas efeitos visuais, sem explosões sonoras.

A medida foi criada para reduzir os impactos causados pelo barulho excessivo em grupos mais vulneráveis. Entre os principais afetados pelos estampidos estão pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), idosos, crianças, pacientes hospitalizados, pessoas acamadas ou internadas em casas de repouso e indivíduos com sensibilidade auditiva. Os animais também estão entre os mais prejudicados, especialmente cães e gatos, que frequentemente apresentam reações de medo, ansiedade e desorientação diante dos ruídos intensos.

Com a aproximação de eventos esportivos e comemorativos, como a Copa do Mundo, a Prefeitura tem reforçado as ações de conscientização sobre a norma. Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade estão visitando bares, distribuidoras e estabelecimentos comerciais para orientar comerciantes e consumidores sobre a proibição.

Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Pollyana Borges, a intenção não é impedir as comemorações, mas garantir que elas ocorram de forma responsável e respeitosa. Ela destaca que o impacto dos fogos vai além do incômodo momentâneo, podendo provocar sofrimento em pessoas sensíveis e nos animais.

A prefeitura alerta ainda que o valor da multa pode ser agravado dependendo das circunstâncias da infração. Casos registrados nas proximidades de hospitais, escolas, casas de repouso ou locais com grande circulação de pessoas vulneráveis podem resultar em penalidades mais severas, chegando ao teto de R$ 10 mil.

A orientação é que moradores optem por fogos silenciosos, que mantêm o efeito visual das celebrações sem causar transtornos à população e aos animais.