Kitão chama audiência para discutir emendas ao Morar no Centro

O vereador Lucas Kitão (Mobiliza) convocou uma audiência pública para discutir as 12 emendas apresentadas ao programa Morar no Centro, proposta da Prefeitura de Goiânia para estimular a ocupação residencial da região central. O debate será realizado na próxima terça-feira (7), na Câmara Municipal.

O projeto voltou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana e retornou à relatoria de Kitão, que já havia analisado o texto-base enviado pelo Paço Municipal. Agora, o parlamentar terá de avaliar as alterações apresentadas pelos vereadores Aava Santiago (PSB), Anselmo Pereira (MDB), Kátia Maria (PT) e Romário Policarpo (Cidadania).

Segundo Kitão, a audiência terá a participação da prefeitura, dos autores das emendas, de parlamentares e de representantes da sociedade civil. O relator afirma que pretende fazer uma análise “minuciosa” de cada ponto antes de apresentar novo parecer.

“Vamos avaliar a viabilidade de cada uma das emendas junto da nossa equipe jurídica e da procuradoria da Casa. A nossa intenção é avançar com o Morar no Centro com viabilidade jurídica e financeira para que o Centro seja repovoado”, disse.

O Morar no Centro foi enviado à Câmara pelo prefeito Sandro Mabel (União Brasil) como uma reformulação do antigo Centraliza, proposta discutida na gestão anterior e retirada da pauta. A Câmara já havia registrado parecer favorável da CCJ ao projeto, relatado por Kitão, e debate público anterior sobre a proposta, promovido pela vereadora Kátia Maria.

O programa prevê incentivos para unidades habitacionais localizadas no Setor Central, incluindo subsídio de até R$ 700 por imóvel, conforme o tamanho da unidade, além de isenção temporária de IPTU durante a permanência no programa. O texto também prioriza imóveis fechados há mais de 12 meses e estabelece preferência para mulheres responsáveis pela unidade familiar, idosos e pessoas com deficiência.

Kitão defende que o programa já tem previsão na Lei Orçamentária Anual e, por isso, as emendas precisam ser examinadas sob o ponto de vista financeiro. “Está tudo muito bem organizado e previsto em orçamento pela prefeitura de Goiânia. Por isso precisamos analisar a viabilidade e o impacto das emendas apresentadas”, afirmou.

A aposta do relator é que a ocupação residencial seja o primeiro passo para reativar a economia da região central. A lógica é simples: com moradores, cresce a demanda por mercados, restaurantes, serviços, escolas, unidades de saúde e comércio de bairro.

“É o primeiro passo para dar vida ao Centro. Os próximos passos vamos construir junto à prefeitura dessa forma, com a pedestrianização, valorização dos imóveis de quem queira limpar a fachada nas áreas do Art Déco e muito mais”,