Violência contra crianças e adolescentes explode no país

Os casos recentes de maus-tratos contra crianças e adolescentes, como o do menino de 10 anos resgatado de um apartamento imundo no Setor Faiçalville, em Goiânia, o do adolescente de 13 que era mantido acorrentado em Anápolis, e das duas meninas, de 2 e 5 anos, encontradas sozinhas em uma casa em Goiânia, são a face terrível de situações cujo registro tem crescido de forma assustadora. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, obtidos por meio do Disque 100, e do Ministério da Saúde apontam um crescimento superior a 120% nas denúncias de crimes contra jovens nessa faixa etária.

Em Goiás, o aumento percentual foi ainda maior, saindo de 2.591 casos notificados ao Disque 100, em 2021, para 8.973 em 2025, um aumento de 246%. Neste ano, até a data de 19 de julho, foram registrados 6.224 casos de violência contra crianças e adolescentes.

A situação, no entanto, é mais grave do que os números frios indicam. É consenso entre os estudiosos do assunto e agentes públicos que atuam no atendimento das vítimas que há subnotificação dos casos. Isso porque a maioria acontece onde deveria estar a proteção: dentro da própria casa. De acordo com as estatísticas nacionais, em 34% das notificações houve participação da mãe como autora da violência, enquanto o pai esteve envolvido em 26% dos registros. A violência contra crianças e adolescentes supera a praticada contra mulheres, idosos, pessoas com deficiência, em situação de rua e LGBTQIA+ (veja quadro).

Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Anápolis, a delegada Aline Rodrigues Lopes Martins Cardoso avalia que há subnotificação e que ela deve ser combatida com informação. “Como esses crimes acontecem no âmbito familiar, dependemos de denúncias, seja de outros familiares ou outras pessoas”, explica a delegada, acrescentando que essa situação dificulta a própria atuação da polícia para proteger as vítimas. “Dificulta porque as famílias não querem né que a polícia entre no caso e que os familiares sejam expostos”, relata.

Com isso, os agentes públicos da denúncia de vizinhos e da rede de proteção, como a escola. “Enfrentamos a situação da subnotificação específica levando informação. Quando um caso é solucionado e é exposto na mídia, seja uma prisão, seja a conclusão de um inquérito, mostramos que a polícia está ali, que a rede de proteção está ali e que realmente dependemos da denúncia para conseguir agir e literalmente salvar a vida de uma criança”, pontua Aline. 

A delegada diz que o caso do adolescente autista que estava sendo agredido e mantido acorrentado pelos familiares só foi descoberto graças à denúncia de um vizinho. “Se esse vizinho não tivesse tido essa coragem, provavelmente esse menino estaria preso até hoje ou então logo nós teríamos uma tragédia devido às condições em que ele era mantido”, testemunha. Para a delegada, o caminho é a conscientização de crianças e adolescentes, com palestras em escolas, levando informação. 

“Com isso, a gente conscientiza as próprias crianças, os próprios adolescentes, eles conseguem identificar a situação que estão vivendo. E isso é viável também para adultos, seja em uma palestra em uma empresa ou através da mídia, sempre quando levamos informação, levamos também a oportunidade para que casos assim sejam levados ao conhecimento da polícia, investigados e os responsáveis responsabilizados”, observa Aline. “E na medida que levamos a responsabilização, mostramos que a polícia está ali, que o poder público está ali e tira um pouco a sensação de impunidade, fortalecendo a coragem das vítimas e das testemunhas para denunciarem outros fatos”.

Mais pessoas rompem o silêncio e denunciam, mas problema é estrutural

O aumento das denúncias de violência contra crianças e adolescentes pode significar ao mesmo tempo que a violência está sendo mais identificada e que as pessoas estão rompendo o silêncio e denunciamos. A análise é do estudante de Pedagogia Heiler Ferreira de Melo, membro do Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. “O que sabemos também é que a violência continua sendo um dos principais fatores que interrompem a trajetória e a vida de vários crianças e adolescentes”, afirma.

Heiler pondera que é preciso ter cuidado para não analisar a realidade apenas a partir dos casos que ganham repercussão nacional e justifica que a violência contra crianças e adolescentes é um problema estrutural e muitas das situações permanecem invisíveis. “A violência também com frequência dentro de casa, em um espaço de dependência, gerando medo, silêncio. Muitas das vezes também a criança depende emocional e economicamente do próprio agressor, o que pode dificultar reconhecer algo como violência, romper essa situação e esse silêncio”, esclarece. 

O estudante cita dados do Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicas (Ipea), que mostram que de 2013 a 2023, 67,8% dos casos de violência entre crianças de 0 a 4 anos acontecem dentro de casa, assim como 65,9% dos que envolvem crianças e adolescentes de 5 a 14 anos também. “O tipo de violência vai variar e há muitos casos que não chegam a ser denunciados e são até silenciados, motivo pelo qual a prevenção precisa ser fortalecida, não podemos esperar que a violência aconteça para depois agir, por isso mesmo a importância de fazer essa formação também com a criança e também com os adultos sobre a violência”, avalia.

Para Heiler, o primeiro desafio para enfrentar situação e mudar essa realidade, é romper a cultura do silêncio. “Muitas das violências continuam acontecendo porque as pessoas não sabem identificar os sinais ou têm medo de denunciar”, diz. O segundo é fortalecer a prevenção. “A proteção não pode começar somente depois da denúncia”, alerta, acrescentando que é preciso integrar as políticas públicas. “A violência contra nossas crianças e adolescentes não é apenas um problema de segurança pública, mas também envolve saúde, educação, assistência social, desigualdade, racismo, gênero, deficiências e condições econômicas”, enumera. Outras medidas necessárias são garantir orçamento para as políticas públicas e garantir que as crianças e adolescentes sejam ouvidos e considerados sujeitos de direitos.