Por Redação Tribuna do Planalto em 27/07/2026 - 19:41
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu, por 6 votos a 1, cassar o mandato da vereadora por Goiânia, Aava Santiago que trocou o PSDB pelo PSB fora da janela partidária. O julgamento da ação apresentada pelo PSDB foi concluído na tarde desta segunda-feira (27).
O relator do processo, desembargador Adenir Teixeira Peres Júnior, votou pela perda do mandato e foi acompanhado por Mark Yshida Brandão, José Pagannucci Júnior, Rodrigo Melo Brustolin, Laudo Natel Mateus e pela presidente do TRE-GO, Elizabeth Maria da Silva.
A desembargadora Stefane Fiúza Cançado Machado foi a única integrante da Corte a votar contra a cassação.
A ação foi apresentada pelos diretórios municipal e estadual do PSDB após Aava deixar a legenda, pela qual foi reeleita em 2024, e se filiar ao PSB. Os tucanos sustentaram que a mudança ocorreu fora da janela partidária e sem carta de anuência, o que caracterizaria infidelidade partidária.
Aava assumiu a presidência estadual do PSB em janeiro deste ano. A mudança reposicionou a vereadora no campo político ligado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ampliou sua participação nas articulações eleitorais da esquerda em Goiás.
Aava Santiago: Julgamento foi suspenso mas desfecho foi por cassação
O julgamento havia começado na última quarta-feira (22), mas foi suspenso após as sustentações orais das partes. Um pedido de vista adiou a apresentação dos demais votos e a conclusão do processo.
Antes da retomada, a vereadora afirmava confiar nos argumentos apresentados por sua defesa e dizia que “a batalha continua árdua”. Aava também sustentava que o mandato deveria ser preservado por ter sido legitimado pelos 10.482 votos recebidos nas eleições de 2024.
A decisão abre caminho para que o primeiro suplente do PSDB, Michel Magul, assuma a cadeira na Câmara de Goiânia. A efetivação da mudança, no entanto, depende da comunicação formal do TRE-GO ao Legislativo e dos próximos desdobramentos processuais. A defesa de Aava ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
