Por Fábio Prado em 06/10/2026 - 17:17
Inscrições gratuitas vão até 19 de outubro. Atendimento será dividido por horários para pessoas com registro no DF e em outros estados. Ação busca garantir o reconhecimento oficial da identidade.
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a organização Distrito Drag, realiza no dia 18 de novembro o Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero. A ação oferece atendimento e orientação jurídica gratuitos para pessoas trans, travestis e não binárias que desejam alterar nome e gênero em documentos oficiais. As inscrições seguem abertas até 19 de outubro por formulário eletrônico clicando aqui.
O mutirão é voltado para quem tem registro civil emitido no Distrito Federal ou em outras unidades da Federação. No dia do evento, o atendimento será dividido em dois horários. Pessoas com registro no DF serão atendidas das 13h às 15h. Já quem tem registro em outros estados será atendido das 15h às 17h.
As pessoas selecionadas serão contatadas pelo meio de comunicação informado na inscrição. Ainda não há data limite para as convocatórias, pois a organização busca articular doações e parcerias institucionais para viabilizar as custas do processo e isentar os participantes.
Documentos necessários
Para realizar a inscrição, é necessário ter em mãos a Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento caso possua, RG original, CPF, passaporte válido caso possua, título de eleitor físico ou digital, identidade social caso possua e comprovante de residência.
A retificação do registro civil garante o reconhecimento oficial da identidade da pessoa. A medida reduz situações de constrangimento em atividades da rotina, como consultas médicas, matrículas e acesso a serviços públicos.
A coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF, defensora pública Amanda Fernandes, destaca a importância da adequação documental. “Quando uma pessoa consegue ter seu nome e seu gênero reconhecidos oficialmente, ela também ganha mais segurança para enfrentar situações que fazem parte da rotina, como uma consulta médica, uma matrícula ou um atendimento. Nosso papel é acolher, orientar e tornar esse processo mais acessível para quem precisa”, afirma.
Criado em 2017, o Distrito Drag atua na promoção de direitos e na cultura LGBTQIA+. A parceria com a DPDF une a sociedade civil e a instituição pública para ampliar o acesso à informação e à cidadania.
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