Denúncias de violência política aumentam 592% em outubro, aponta Disque 100

O número de denúncias de violência política recebidas pelo Disque 100 cresceu 592,3% em outubro, na comparação com o mesmo período de setembro. Entre os dias 1º e 25 deste mês, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 90 registros, contra 13 no mês anterior. Os dados foram divulgados antes do encerramento de outubro e apontam aumento das ocorrências durante o período eleitoral.

Na comparação entre os meses completos, setembro teve 20 denúncias, enquanto outubro já acumulava 90 até o dia 25, alta de 350%. O levantamento também identificou concentração de registros nas datas de votação. No primeiro turno, em 4 de outubro, foram contabilizadas 19 denúncias. No segundo turno, em 25 de outubro, houve outras oito ocorrências. Juntos, os dois dias concentraram 30% dos registros feitos pelo Disque 100 no mês.

Ministério recebeu 189 denúncias por diferentes canais

Além dos registros do Disque 100, o Ministério dos Direitos Humanos recebeu outras denúncias por diferentes meios. Segundo o levantamento, 41 casos foram encaminhados por partidos políticos e parlamentares, durante reunião com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello.

Outras 38 denúncias chegaram por canais diversos, inclusive por meio de ministérios parceiros. Ao somar os registros do Disque 100, os encaminhamentos de parlamentares e partidos e as comunicações recebidas por outros canais, o ministério identificou 189 denúncias em setembro e outubro.

Todos os casos foram encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, à Polícia Federal, à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público. Entre os órgãos destinatários estão também o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

O objetivo é permitir a análise das ocorrências e a adoção de medidas para identificar, investigar e responsabilizar os envolvidos em atos de violência motivados por questões políticas.

Denúncias envolvem violência de gênero e étnico-racial

De acordo com o MDHC, os registros abrangem diferentes formas de violência política, incluindo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência étnico-racial e ao direito de votar e ser votado.

O ministério destaca a importância do Disque 100 como canal de recebimento e encaminhamento de denúncias, especialmente durante o período eleitoral. A pasta também reforça que a livre expressão política é um direito constitucional e um dos fundamentos do exercício da cidadania e da democracia.