Por Carla Borges em 22/10/2023 - 01:01
De janeiro a julho deste ano, 3.060 processos relativos a crimes de violência sexual foram abertos nos tribunais brasileiros. O levantamento é do Escavador, legaltech que tem a missão de criar uma sociedade com fácil acesso a informações públicas e realizar pesquisas jurídicas sobre pessoas e empresas de forma confiável e rápida. A pesquisa traz um recorde desde 1929, ano em que uma única mulher abriu processo contra violência sexual no país.
O número manteve-se o mesmo até o ano de 1981. Apenas em 1982, a quantidade aumentou, para dois processos abertos. Em 1990, foram registrados cinco casos, enquanto em 1993 o número de processos saltou para 17. Em 1997, foram 70 ações judiciais do tipo abertas, quantidade que subiu para 767 em 2008.
Depois disso, com a divulgação, mais garantias legais e incentivos a núncias, em 2009, houve mais um salto, para 1.229 processos de assédio sexual contra mulheres abertos no judiciário brasileiro. Em 2010, ultrapassaram a casa dos 3 mil, com 3.195, e mantiveram pequena oscilação até 2017, com 3.512 processos judiciais.
Em 2018, os casos começaram a subir ainda mais, totalizando 5.959, e aumentando novamente em 2019 (7.219). Em 2020, ano da pandemia, os processos caíram, mas continuam alarmantes, somando 6.543. Já em 2021 e 2022, foram 7.854 e 7.544 processos abertos, respectivamente.
Em entrevista à Tribuna do Planalto, o CEO e fundador do Escavador, Bruno Cabral, ponderou que o aumento significativo no número de processos por violência sexual no Brasil é preocupante, mas também pode ser interpretado como um sinal de progresso no combate a esse tipo de violência. “Isso pode indicar uma maior eficácia dos canais de denúncia e uma maior disposição das vítimas em buscar justiça”, pontuou.
Cabral citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) que apontam que apenas 5% das vítimas adultas de violência sexual denunciam o crime à polícia. “O baixo número de denúncias ainda pode ser atribuído ao desconhecimento generalizado sobre o que constitui violência sexual, bem como à falta de conhecimento sobre os canais de denúncia e ao temor pela ineficácia do sistema jurídico e possíveis retaliações sociais”, credita.
Ele acrescenta que houve melhorias nos canais de denúncia, como o número 180, bem como avanços nas leis e políticas públicas de combate a esses crimes e cita a criação de delegacias especializadas e iniciativas governamentais para mulheres vítimas de violência tambéms, bem como aos núcleos de atendimento às mulheres vítimas de violência nas Defensorias Públicas e no Ministério Público.
Para avançar no combate a esse crime, que ainda é preocupante, Bruno Cabral defende uma abordagem abrangente e coordenada. “Isso inclui promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero. Além disso, políticas de acolhimento e proteção às vítimas devem ser fortalecidas para garantir que elas tenham o suporte necessário após denunciar um caso”, sugere.
