Por Laiz Queiroz em 01/12/2024 - 17:55
O governo federal, por meio do Ministério da Previdência Social, deu início a um projeto piloto para avaliar a antecipação de até R$ 150 de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida inclui aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O objetivo é facilitar o acesso a recursos para cobrir despesas imediatas, como alimentos, remédios, transporte e gás de cozinha, sem a necessidade de recorrer a empréstimos. O valor antecipado será descontado diretamente na folha de pagamento no mês seguinte, sem juros, correções ou taxas.
De acordo com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o teste terá duração de 90 dias. “Depois desse período, faremos um balanço para decidir se o valor pode ser aumentado”, explicou. Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, destacou que a antecipação será segura e simplificada, utilizando cartões físicos com chip e senha pessoal, contratados junto a instituições financeiras credenciadas.
No entanto, os valores não poderão ser usados para apostas ou jogos de azar. Segundo Lupi, o setor jurídico do ministério analisa a possibilidade de estender essa restrição a todos os recursos pagos pelo INSS.
A medida é exclusiva para quem recebe benefícios permanentes, como aposentadoria, e não inclui auxílios temporários, como o auxílio-doença. Beneficiários interessados podem solicitar a antecipação diretamente em instituições financeiras conveniadas, desde que estas tenham mais de 12 meses de experiência no serviço de adiantamento salarial.
