Por Rodrigo Zani em 11/12/2024 - 06:00
Nas últimas semanas vimos a crise de violência na Polícia Militar do Estado de São Paulo, ao ponto de o Governador Tarcísio de Freitas recuar e desdizer o que disse no passado e agora reconhecer que estava errado em relação às câmeras corporais dos agentes de segurança pública. Dessa vez, na visão do próprio Governador paulista, as câmeras são bem vindas. Setores da sociedade exigem a exoneração do atual Secretário de Segurança Pública paulista, Guilherme Derrite, mas por hora o Governador garante seu aliado no cargo.
As forças de segurança pública, sobretudo as Polícias Militares, tem papel fundamental na defesa do Estado e dos cidadão. Pelas suas características são naturalmente repressivas. É preciso reconhecer a relevância e dificuldade desse trabalho, não é nada fácil enfrentar a criminalidade na ponta e os policiais estão diariamente expostos à riscos e ameaças. Nessa “guerra” diária muitos polícias também estão sendo abatidos pela violência brasileira. Outros tantos sofrem com transtornos mentais, doenças cardiovasculares e lesões graves.
Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE são os jovens pobres, pardos e pretos os que mais morrem vítimas da violência no País. É evidente que essa tragédia nacional tem origem nos problemas sociais ligados à falta de oportunidades e exclusão das quais os mais pobres estão expostos. A resposta para essa crise humanitária pode estar nos preceitos defendidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Formalmente vários Países assinaram em 1948 o documento que dava origem às políticas de direitos humanos. Estabelecia-se ali noções jurídicas e culturais sobre a própria essência de humanidade. Potencializar essas ações significa também enfrentar as origens da criminalidade! Quanto mais oportunidades como educação universal e inclusiva, acesso à saúde plena, contato com a cultura, a prática científica, promoção do esporte entre tantas outras ações que são obrigação do Estado para com o ser humano podem evitar que cidadãos, sobretudo jovens e pobres, caiam nas garras do crime organizado. Tenho convicção que ninguém quer ser bandido, a situação social é que leva as pessoas para essas práticas.
Nos últimos anos extremistas tentaram criminalizar as políticas de direitos humanos. O que na minha percepção só pode ter uma única finalidade: proteger criminosos infiltrados nas forças de segurança e formar a própria milícia; a verdade é que as políticas de direitos humanos são para todos os setores da sociedade e, inclusive, para policiais. Os verdadeiros policiais, que honram a farda, devem ser defensores dos Direitos Humanos.
A minha visão é que se o Estado promover ações integradas entre Direitos Humanos e Segurança Pública a sociedade só tem a ganhar com a promoção efetiva da tão almejada paz social. Com as políticas de direitos humanos agindo na base da sociedade, na promoção e defesa do ser humano, proporcionando cada vez mais justiça social o resultado será menos pessoas na criminalidade e o alívio no importantíssimo serviço prestado pelas forças de segurança pública, sobretudo entre as Polícias Militares. Todos saíram ganhando e a sociedade agradece!
Pacificação social significa essencialmente que os Direitos Humanos e a Segurança Pública caminhem lado a lado. Como complementos sólidos e eficientes!
