Por Laiz Queiroz em 11/12/2024 - 17:21
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas salas de aula. A medida visa reduzir distrações e melhorar a interação social nas escolas.
A proposta foi aprovada por 45 votos a 14, em caráter terminativo, o que dispensa a necessidade de votação no plenário da Câmara. Agora, o texto será encaminhado ao Senado Federal para análise.
O projeto determina que o uso de dispositivos eletrônicos por estudantes seja permitido apenas em atividades pedagógicas previamente autorizadas pelos professores. Para alunos da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, a restrição se estende a outras áreas da escola, como intervalos e recreios.
Estudantes com deficiência ou necessidades especiais poderão utilizar aparelhos eletrônicos como ferramenta de acessibilidade. Situações de emergência também estão previstas como exceções à proibição.
Segundo o relator da proposta, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), a presença constante de celulares em sala de aula facilita o acesso a conteúdos alheios ao aprendizado, prejudicando o desempenho escolar e a interação social.
Medidas semelhantes já foram adotadas em estados como Rio de Janeiro e São Paulo, onde governos locais implementaram leis semelhantes. A proposta também tem o apoio de organizações como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que citam estudos indicando efeitos negativos do uso excessivo de tecnologia no rendimento escolar.
Países como Bélgica, Espanha e Reino Unido já implementaram proibições similares, buscando equilibrar o uso da tecnologia nas escolas e promover um ambiente mais focado no aprendizado.
