Por Redação Tribuna do Planalto em 14/12/2024 - 11:48
O governador Ronaldo Caiado autorizou uma resolução para pagar diferenças salariais relacionadas ao piso nacional do magistério a professores contratados temporariamente em 2012, 2013, 2014 e 2016. Embora os débitos sejam de gestões anteriores, o governo reforça o compromisso com a educação e a valorização dos profissionais. “Desde o início da nossa gestão, os pagamentos sempre foram feitos de forma correta”, declarou Caiado em vídeo publicado nesta sexta-feira (13).
A resolução, elaborada pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), permitirá que professores elegíveis recebam os valores via precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV). Isso evita uma judicialização em massa e garante mais agilidade. De antemão, a medida mantém inalterados os contratos temporários atuais e traz uma economia de R$ 170 milhões aos cofres públicos.
Acima de tudo, a iniciativa demonstra preocupação com a eficiência administrativa e com o respeito ao direito dos servidores. Além disso, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) será responsável por organizar o processo, facilitando a adesão dos beneficiados e fortalecendo a confiança na gestão estadual.
