Por Redação Tribuna do Planalto em 30/06/2025 - 14:54
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) iniciou as inscrições para o programa “Meu Pai Tem Nome”, que visa o reconhecimento de paternidade e maternidade. O programa oferece a oportunidade para que pessoas com pais ausentes ou que ainda não foram reconhecidas oficialmente possam regularizar a situação, seja por meio do reconhecimento socioafetivo ou biológico — com ou sem necessidade de exame de DNA.
As inscrições estarão abertas até o dia 8 de agosto, com a possibilidade de inscrição via WhatsApp ou presencialmente nas unidades da DPE-GO em municípios de Goiás onde há atendimento permanente. O programa também contempla o reconhecimento de paternidade e maternidade em casos de pais ou filhos falecidos, proporcionando um importante passo na inclusão social e cidadania das famílias.
42 mil crianças sem o nome do pai no registro
De acordo com dados da DPE-GO, nos últimos cinco anos, 42.071 crianças foram registradas sem o nome do pai em Goiás. A Defensoria reforça a importância de regularizar essas pendências o quanto antes, com o Dia ‘D’ do programa agendado para o dia 16 de agosto de 2025, em todo o país. Nessa data, os inscritos poderão receber resultados de exames de DNA, ou ainda, realizar as mediações necessárias.
“Nosso objetivo é garantir que todos os interessados tenham tempo hábil para apresentar os documentos necessários e fazer os encaminhamentos pertinentes. O reconhecimento vai além de colocar um nome na certidão de nascimento; ele representa dignidade e amplia o exercício da cidadania. O Dia D será uma verdadeira celebração para essas famílias”, afirmou Bruno Malta, coordenador do programa e defensor público da DPE-GO.
O programa “Meu Pai Tem Nome” não se limita ao reconhecimento biológico. Ele também abrange o reconhecimento socioafetivo, que pode ser feito por meio de uma comprovação de vínculo afetivo entre as partes envolvidas. Nos casos que demandam uma análise mais aprofundada, a equipe do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), que inclui psicólogos e assistentes sociais, realiza os estudos psicossociais necessários.
Dia D e locais de atendimento
Em Goiás, o Dia D ocorrerá de forma presencial em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Anápolis, Valparaíso de Goiás, Luziânia e Águas Lindas de Goiás, sendo que Águas Lindas será a cidade estreante no evento. Nos demais municípios, os atendimentos serão realizados de forma online, com mediações por videoconferência.
Para participar, os interessados devem se inscrever presencialmente nas unidades da DPE-GO em Goiânia, Luziânia, Valparaíso, Anápolis, Trindade, Aparecida de Goiânia e Inhumas, ou ainda pelo WhatsApp: (62) 98330-0095.
Dados sobre a ausência de pais nos registros de nascimento
De acordo com o Portal Transparência Registro Civil, entre janeiro e maio de 2025, mais de 1,4 milhão de crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em Goiás, 2.190 bebês nasceram sem o nome do pai nesse mesmo período. Em cinco anos, o número total de crianças sem o nome do pai chegou a 42.071 no estado.
As cidades goianas com maior número de registros de pais ausentes entre 2020 e 2025 são:
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Goiânia: 10.012 registros, de 229.244 nascimentos
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Aparecida de Goiânia: 4.699 registros, de 67.726 nascimentos
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Anápolis: 3.665 registros, de 58.177 nascimentos
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Jataí: 1.255 registros, de 12.591 nascimentos
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Rio Verde: 1.198 registros, de 32.908 nascimentos
O programa “Meu Pai Tem Nome” é uma importante ferramenta na busca pela regularização desses registros, garantindo a dignidade e os direitos das crianças e suas famílias.
Mais informações: www.defensoria.go.def.br
