Por Lucas de Godoi em 18/07/2025 - 08:42
Levantamento da Tribuna do Planalto desta quinta-feira (17), com base em dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Goiânia, mostra que a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) executa ao menos 22 emendas parlamentares, individuais e de bancada, destinadas a entidades sociais do município, totalizando R$ 3.971.584,23 em valores empenhados. Os recursos foram enviados por parlamentares federais.
As emendas são voltadas à área de assistência social e serão executadas pela pasta de assistência social, responsável pela formalização dos termos de fomento com as instituições beneficiadas.
Entre os parlamentares que destinaram recursos, o deputado federal Gustavo Gayer (PL) se destaca com seis emendas individuais, somando mais de R$ 1,5 milhão.
Gayer destinou R$ 450 mil à Associação Santa Terezinha do Menino Jesus, R$ 300 mil à Associação de Servos Sagrada Família e outros R$ 300 mil à Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás. A Associação Assunção recebeu R$ 200 mil, enquanto a Sociedade Assistencial de Goiás (SAG) foi contemplada com R$ 150 mil. Já o Centro de Reabilitação São Paulo Apóstolo (CRESPA) recebeu R$ 150 mil em emenda individual de sua autoria.
O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD), ex-secretário de Saúde de Goiás, indicou R$ 100 mil para o CRESPA, além de R$ 100 mil para a Associação dos Idosos do Jardim Balneário Meia Ponte e R$ 100 mil para o Projeto Educacional e Profissionalizante Ebenezer (PROPEB). O PROPEB também foi contemplado com R$ 100 mil por meio de emenda do deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos).
O senador Vanderlan Cardoso (PSD) destinou R$ 150 mil à Associação Servos de Deus, que também recebeu outros R$ 200 mil por meio de emenda de bancada.
Entre todas as indicações, apenas uma foi feita por um parlamentar de fora do estado: o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) destinou R$ 100 mil à Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (ADFEGO).
A organização social com maior volume de recursos a ser executado pela Semasdh é a Associação Assunção, ligada à Paróquia Nossa Senhora de Assunção, do padre Marcos Rogério. Neste ano, a associação já recebeu R$ 970 mil da Prefeitura de Goiânia oriundo de emendas de vereadores para realização de eventos e atividades de assistência. A entidade possui outros convênios com a administração nas áreas de saúde e assistência social.
Bancada federal
As emendas coletivas da bancada goiana no Congresso Nacional somam valores expressivos. A Associação Assunção foi beneficiada com R$ 500 mil, enquanto a Associação Pestalozzi de Goiânia recebeu duas emendas de R$ 100 mil, totalizando R$ 200 mil.
As Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo foram contempladas com R$ 100 mil, e a Associação dos Idosos do Jardim Balneário Meia Ponte recebeu R$ 200 mil. A Associação Irmãs da Mãe Dolorosa foi beneficiada com R$ 200 mil, a Associação Santa Terezinha do Menino Jesus com R$ 100 mil, além dos R$ 450 mil já recebidos por Gayer em emenda individual.
Prestação de contas
O processo segue as regras da Lei nº 13.019/2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), exigindo plano de trabalho, acompanhamento técnico e prestação de contas.
Além dessas iniciativas, parlamentares também costumam destinar recursos federais a entidades da área da saúde, que tramitam por outro caminho dentro da Prefeitura e são processados por diferentes secretarias, como a Secretaria Municipal de Saúde.
A Tribuna do Planalto procurou a Prefeitura de Goiânia para obter esclarecimentos sobre os prazos de execução, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
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