Por Redação Tribuna do Planalto em 24/07/2025 - 08:59
O prefeito Sandro Mabel (União) definiu que vai substituir a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) na gestão das três maternidades de Goiânia por organizações sociais (OSs) distintas, com processo de transição previsto para se encerrar em até três meses. Embora as instituições já estejam selecionadas, os nomes ainda não foram divulgados oficialmente, mas o anúncio deve ocorrer nas próximas semanas, segundo informações extraoficiais.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está preparando a documentação para a formalização dos contratos emergenciais das maternidades de Goiânia, que terão vigência de até um ano e envolvem um valor mensal conjunto estimado em R$ 12,3 milhões, valor inferior ao contrato anterior firmado com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), atual gestora das maternidades.
No começo do ano, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) aprovou a redução do contrato com a Fundahc, de R$ 20,5 milhões para R$ 12,3 milhões mensais, e rejeitou os novos planos de trabalho apresentados pela fundação para um contrato emergencial de 120 dias.
Relação conflituosa
As tensões entre a Prefeitura e a Fundahc dificultaram a continuidade das negociações. Em entrevista no início de julho, Mabel anunciou a intenção de colocar uma OS para administrar emergencialmente o Hospital e Maternidade Dona Iris, unidade considerada a mais complexa, prazo que expirou em 23 de julho. Contudo, decidiu pela troca da gestão de todas as maternidades a partir de um chamamento público.
O prefeito destacou que o processo inclui período de adaptação entre as gestões e que a expectativa é ampliar o atendimento no Hospital Municipal e Maternidade Célia Câmara, com a inclusão de mais especialidades, dependendo da ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) a ser pleiteada junto ao Ministério da Saúde.
Atualmente, os convênios da Fundahc para Dona Iris e Célia Câmara vão até junho de 2029, enquanto o da maternidade Nascer Cidadão termina em outubro deste ano. A Secretaria de Saúde confirmou que o processo de transição está em andamento e deve ser concluído em breve.
Crise no atendimento
A crise nas maternidades tem causado a paralisação dos serviços eletivos, incluindo partos normais e cesáreas, e tem sido alvo de auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), que avalia contratos, indicadores de atendimento e condições clínicas das unidades. A investigação federal abrange apenas o ano de 2025, mas a Prefeitura solicitou a ampliação do escopo para incluir os anos anteriores, de 2021 a 2024, e analisar os impactos administrativos decorrentes das decisões passadas.
A Fundahc, que ainda não foi oficialmente notificada sobre o fim dos convênios, afirmou à imprensa que as unidades estão funcionando em regime de urgência e emergência, atendendo casos prioritários conforme protocolos do Ministério da Saúde, e que mantém compromisso com a transparência e segurança dos pacientes.
