Por Redação Tribuna do Planalto em 25/07/2025 - 08:52
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia publicou, nesta quinta-feira (25), portaria que cria a Comissão de Transição entre a atual gestora das maternidades de Goiânia, Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), e as novas organizações sociais (OSs) que assumirão a administração das unidades. A medida formaliza os procedimentos de supervisão, fiscalização e acompanhamento da mudança de gestão nas maternidades Nascer Cidadão, Dona Iris e Célia Câmara.
A comissão atuará por 30 dias, com possibilidade de prorrogação, e será responsável por coordenar o processo de repasse de informações, levantamento patrimonial, análise de contratos e verificação da situação financeira da Fundahc. O grupo também terá a tarefa de assegurar o funcionamento contínuo das maternidades de Goiânia durante o período de transição.
A medida é parte do processo anunciado pelo prefeito Sandro Mabel (União), que prevê a substituição da Fundahc por OSs distintas na gestão das maternidades. Segundo a SMS, os contratos emergenciais com as novas gestoras estão em fase de formalização. A previsão é que a troca seja concluída em até três meses.
A Prefeitura de Goiânia não informou quais organizações vão assumir os hospitais sob alegação de orientação da Procuradoria-Geral do Município.
A comissão será coordenada por Hiarla Denise dos Santos Trezze e formada por outros sete membros da secretaria. O grupo poderá requisitar apoio técnico de áreas como contabilidade, jurídico e engenharia hospitalar, conforme necessidade.
Entre as atribuições da comissão estão a elaboração de plano de trabalho, realização de inventário de bens, levantamento de passivos, análise de escalas médicas e monitoramento de abastecimento de insumos. Irregularidades graves deverão ser comunicadas ao gabinete do secretário municipal de Saúde em até dois dias úteis.
A Fundahc segue como responsável pela gestão das maternidades até a efetivação da transição. Atualmente, os convênios com a fundação têm vigência até 2029, com exceção do Nascer Cidadão, que termina em outubro deste ano.
