Por Redação Tribuna do Planalto em 07/08/2025 - 14:08
Após dois dias de obstrução liderada por parlamentares da oposição, o Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) pessoas que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A proposta foi aprovada em votação simbólica, sem manifestações contrárias, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova faixa de isenção começará a valer a partir de maio do calendário fiscal de 2025.
O projeto de lei (PL 2.692/2025) foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, e substitui a Medida Provisória 1.294/2025, que perderia a validade na próxima segunda-feira (11).
Relator da proposta no Senado, o líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou que a aprovação representa um avanço na justiça fiscal. “Depois, trabalharemos para aprovar a proposta de estender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Seguimos trabalhando por mais justiça social e fiscal”, afirmou.
A ampliação da faixa de isenção para rendimentos de até R$ 5 mil já está em tramitação na Câmara. O texto foi aprovado por uma comissão especial e aguarda votação em plenário. A proposta também prevê a redução da alíquota do IR para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
A mudança na tabela do IR é uma das promessas de campanha do presidente Lula. A votação do projeto no Congresso sofreu atraso devido à ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado por parlamentares da oposição, em protesto contra a decisão judicial que determinou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
