Prefeitura aposta na compensação ambiental

Por definição, compensação ambiental “é um mecanismo financeiro que visa contrabalançar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implantação de um empreendimento”. Na prática, entretanto, é uma ferramenta inteligente, ágil e resolutiva para garantir à cidade e a seus cidadãos, uma série de benefícios na forma de construções ou reformas de praças e outros espaços públicos como, por exemplo, um posto de saúde. Adotada pela Prefeitura de Anápolis, a estratégia apresenta resultados que, em investimentos, já chegam à casa de R$ 1 milhão.

As praças do Residencial Flamboyant e do distrito de Interlândia estão entre as construções realizadas por meio da compensação ambiental, mobilizando recursos da ordem de R$ 230 mil. “Estamos utilizando esse mecanismo por saber que ele garante a entrega mais rápida de bens públicos à população, encurtando o prazo que um processo licitatório normalmente demanda”, diz o secretário municipal de Meio Ambiente, Jakson Charles. As praças da Vila Norte e do Parque Brasília, já concluídas e prontas para serem entregues aos anapolinos, são outros exemplos de obras feitas a partir da compensação ambiental. Juntas, elas representaram investimento superior a R$ 290 mil.

O funcionamento deste modelo é simples. A empresa responsável por uma obra geradora do impacto ou que cometeu alguma penalidade e deve pagar multa ao município, pode fazê-lo de forma indireta, ou seja, apresentando projeto de compensação à Secretaria de Meio Ambiente, que analisa, aprova e autoriza a sua execução. “Cumpre-se a lei e de forma rápida e efetiva”, reforça Jakson Charles. O secretário lembra ainda que muitas destas compensações, inclusive, são realizadas com o conhecimento do Ministério Público, dando ainda mais transparência ao processo. “E aí aproveitamos para agradecer a parceria do MP, sobretudo da promotora Sandra Mara Garbelini que tem nos dado essa importante abertura”, completa.

Formato As compensações são usualmente de dois tipos. A primeira de caráter mais especificamente ambiental. Estas, costumam ser realizadas – até por orientação do Ministério Público – nas imediações das obras que geraram os impactos.