Por Redação Tribuna do Planalto em 01/10/2025 - 09:09
O Banco Central (BC) anunciou que, a partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com um novo recurso de segurança: o “botão de contestação”, ferramenta digital que permite registrar, de forma imediata, transações suspeitas de fraude, golpe ou coerção.
A funcionalidade, chamada oficialmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), estará disponível nos aplicativos das instituições financeiras em que o cliente possui conta. O objetivo é agilizar a comunicação entre os bancos e aumentar as chances de bloqueio e devolução dos valores transferidos.
Segundo o chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, a contestação será totalmente digital e repassada de forma instantânea à instituição que recebeu os recursos. “Ao contestar a transação, a informação é imediatamente enviada ao banco do golpista, que deverá bloquear o dinheiro, se ainda estiver disponível. Após isso, as instituições têm até sete dias para analisar o caso. Confirmada a fraude, a devolução deve ser feita em até 11 dias”, explicou.
O BC destacou que o recurso não se aplica a erros de digitação, arrependimento, desacordos comerciais ou situações que envolvam terceiros de boa-fé. O botão foi criado exclusivamente para situações de fraude, golpe e coerção.
A medida faz parte do pacote de aprimoramentos do MED do Pix, sistema que já permitia a devolução de recursos em casos de crime, mas agora contará com um fluxo mais rápido e automatizado.
