Por Redação em 30/09/2019 - 00:00
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (30), que a liberação de R$ 1,821 bilhão para a pasta será destinada, principalmente, para universidades e institutos federais de educação.
De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegará às instituições imediatamente os 63,4% de recurso, um valor em de R$1,156 bilhão do total descontigenciado.
Segundo o ministério, com esse percentual de verbas não obrigatórias das universidades que seguem contingenciadas o desbloqueio caiu para 15%. Antes, o MEC havia anunciado o bloqueio de 24,84% destes recursos.
As despesas discricionárias podem ser de dois tipos: despesas de custeio (contas de luz, água, telefone, pagamento de terceirizados, verba para pesquisas) e despesas de investimento (obras e seus equipamentos). O orçamento total das universidades inclui o pagamento de funcionários e aposentadorias (despesa de pessoal), é obrigatória e não pode sofrer cortes.
A distribuição dos recursos será de 1,156 bilhões para universidades e institutos; 270 milhões para bolsas Capes; 105 milhões para exames da educação básica e 290 milhões livros didáticos.
Contingenciamento:
Desde o início deste ano, o MEC já passou por dois contingenciamentos no orçamento: R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho. A Defensoria Pública da União chegou a entrar na Justiça pedindo o fim da suspensão das verbas das universidades federais do Rio de Janeiro.
No início do mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou o corte de 5.613 bolsas, prevendo uma economia de R$ 544 milhões em 4 anos. A suspensão dos recursos valeria para todos os cursos, até aqueles com boa avaliação e que produz pesquisas de ponta.
Dez dias depois, o MEC anunciou o desbloqueio de parte destas bolsas: foram liberadas 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos com alta avaliação. Ao todo, outras 8.692 bolsas continuam suspensas.
