Por Redação Tribuna do Planalto em 27/03/2026 - 14:58
O Procon de Anápolis intensificou, ao longo do mês de março, a fiscalização em postos de combustíveis da cidade diante de indícios de possíveis aumentos abusivos nos preços praticados ao consumidor. A ação resultou na notificação de aproximadamente 35 estabelecimentos, que agora deverão apresentar documentação detalhada para justificar os valores cobrados.
Segundo o órgão, a iniciativa faz parte de um monitoramento mais rigoroso do mercado local, com foco na verificação da transparência na formação dos preços. Entre os documentos exigidos estão notas fiscais de aquisição dos combustíveis, planilhas de custos operacionais e justificativas para eventuais reajustes aplicados nas bombas.
Após o envio das informações, os dados serão analisados tecnicamente pelas equipes do Procon, que irão avaliar se os preços praticados são compatíveis com a cadeia de fornecimento. Caso sejam identificadas irregularidades, como aumentos sem justificativa plausível ou obtenção de vantagem excessiva, poderão ser instaurados processos administrativos contra os estabelecimentos.
A fiscalização tem como base o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece a obrigatoriedade de práticas comerciais transparentes e proíbe abusos que prejudiquem os consumidores. Em caso de confirmação de irregularidades, os postos poderão ser autuados e sofrer penalidades, incluindo a aplicação de multas.
De acordo com o Procon, a atuação possui caráter técnico e preventivo, buscando garantir equilíbrio nas relações de consumo sem interferir na livre iniciativa. A expectativa é que a medida contribua para coibir práticas irregulares e assegurar preços justos à população.
O órgão também reforçou que a fiscalização seguirá de forma contínua nos próximos meses. Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias por meio do Zap da Prefeitura, pelo número (62) 9 8551-6888, ou entrar em contato diretamente com o Procon pelos telefones (62) 98551-8185 e (62) 2604-0200.
