Lula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia os mecanismos de combate à violência contra a mulher no Brasil. Entre os principais pontos, está o uso de tornozeleira eletrônica para monitorar agressores em casos de risco.

A medida passa a integrar as ações de proteção previstas na legislação e poderá ser aplicada quando houver ameaça à integridade física ou psicológica da vítima.

Monitoramento em tempo real

Com a nova lei, o agressor poderá ser monitorado eletronicamente, permitindo que autoridades acompanhem seus deslocamentos. Em paralelo, a vítima também poderá receber um dispositivo de alerta, que avisa caso o agressor se aproxime.

A proposta tem como objetivo evitar novos episódios de violência e garantir resposta mais rápida das forças de segurança.

O uso da tornozeleira poderá ser determinado em situações de risco iminente ou quando houver descumprimento de medidas protetivas já estabelecidas pela Justiça. Além disso, em cidades onde não há juiz disponível, a medida poderá ser aplicada por delegados, com comunicação posterior ao Judiciário.

Mais proteção e novas medidas

A lei faz parte de um pacote mais amplo sancionado pelo governo federal para reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher. Entre os avanços, também está o reconhecimento da chamada violência vicária — quando o agressor atinge familiares ou pessoas próximas para causar sofrimento à vítima.

“Toda lei que a gente faz corrige em determinado momento alguma coisa. Mas os violentos encontram um jeito de burlar o que foi feito. Na verdade, estamos cuidando dos efeitos e não das causas”, afirmou Lula ao defender, também, leis que levem o tema para o campo da educação, focada nos jovens, de forma a favorecer uma melhor formação comportamental. “Se a gente não cuidar da causa, a gente não vai resolver esse problema. A mulher sempre estará à mercê de alguém que não cumpre nenhuma regra. O desafio é muito sério”, completou presidente da República.

Lula lembrou que os mais jovens têm, por meio das novas tecnologias, cada vez mais acesso a informações que nem sempre são as mais adequadas. Nesse sentido, reiterou a importância de o país avançar na regulação das redes sociais e de determinados conteúdos inapropriados que circulam pela internet. “Quem dera essas informações [difundidas nas redes sociais] fossem para uma boa formação; que fossem coisas educacionais e produtivas para criarmos um novo homem e uma nova mulher”, discursou o presidente ao lamentar que haja mais facilidades para se acessar coisas ruins do que boas nesses meios.

*Com informações da Agência Brasil