Por Redação Tribuna do Planalto em 07/08/2026 - 16:43
Quem trabalha na Administração Pública Federal já pode conferir como ficará o recesso de fim de ano. O governo definiu os períodos destinados às celebrações de Natal e Ano-Novo de 2026, com regras para revezamento e compensação das horas não trabalhadas.
Conforme definição do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o recesso de Natal será realizado entre 21 e 25 de dezembro de 2026.
O segundo período, referente ao Ano-Novo, começa em 28 de dezembro de 2026 e termina em 1º de janeiro de 2027.
A medida consta na Portaria SRT/MGI nº 6.342/2026 e contempla servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários de órgãos da Administração Pública Federal.
Como vai funcionar?
Os recessos funcionarão em sistema de revezamento. As unidades deverão organizar as equipes entre os dois períodos para que os serviços considerados essenciais continuem funcionando, especialmente aqueles de atendimento ao público.
Quem aderir ao recesso também precisará compensar as horas que deixar de trabalhar.
A compensação poderá ser feita no período de 1º de outubro de 2026 a 31 de maio de 2027.
Para quem trabalha presencialmente e não integra o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), será possível antecipar ou postergar a jornada diária, desde que seja respeitado o horário de funcionamento do respectivo órgão.
No caso dos participantes do PGD, seja em atividade presencial ou em teletrabalho integral ou parcial, a reposição ocorrerá por meio do cumprimento das entregas determinadas nos planos de trabalho.
E quem não compensar?
Há limites diários estabelecidos pelo governo. Servidores públicos, empregados e contratados temporários poderão compensar até duas horas por dia. Para estagiários, o máximo será de uma hora diária.
Quem usufruir do recesso e não conseguir compensar integralmente as horas até o prazo determinado poderá ter desconto proporcional na remuneração relativo ao período que permanecer pendente.
A adesão ao recesso não é obrigatória. Quem decidir não participar deverá cumprir normalmente sua jornada de trabalho.
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