Em meio às críticas do prefeito Sandro Mabel (UB) ao presidente da CCJ, Luan Alves (MDB), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) não abriu sessão nesta quarta-feira (22) por falta de quórum, após o retorno do Feriado de Tiradentes. O episódio ocorre no contexto de acusações do Executivo de que projetos estariam sendo travados por motivação política, o que é negado pelo comando do colegiado.
O presidente do colegiado, Luan Alves (MDB), informou que a próxima reunião será realizada na quarta-feira (29), conforme o regimento interno. Conforme nota do parlamentar, a comissão segue os prazos e a ordem de tramitação das matérias e disse que “não vai aceitar interferência de quem quer que seja” na condução dos trabalhos da comissão.
Já o prefeito Sandro Mabel (UB) afirmou ao jornal O Popular que há projetos do Executivo parados por motivação política. “Falei ‘Policarpo, nós vamos começar a colocar boca no trombone contra a Câmara, porque não é possível um vereador ficar segurando um negócio desse aí por questões políticas’”, disse.
Na avaliação do Paço, projetos considerados prioritários pelo Executivo têm enfrentado demora na análise, entre eles, o Programa de Apoio às Unidades de Saúde e Morar no Centro, lançado em março deste ano e que prevê subsídio de até 50% do aluguel, além de propostas como o Meu Uniforme.
Vereador que se posiciona como independente, Coronel Uzeda (PL) abordou o assunto, em pronunciamento na sessão plenária, e disse que a administração precisa respeitar o rito legislativo. “Eu fico muito preocupado quando a administração começa a preocupar demais com o trabalho do legislativo. Isso é com a gente”, afirmou.
Sem quórum
Estiveram presentes na tentativa de abertura da sessão os vereadores Kátia Maria (PT), Igor Franco (Podemos), Wellington Bessa (DC), líder do governo, Pedro Azulão Jr. (MDB) e Lucas Kitão (Mobiliza), além do próprio presidente. Sem o número mínimo de parlamentares, a comissão não pôde deliberar, o que afeta a tramitação de projetos do Paço na Casa.
A CCJ é composta por 12 vereadores: além do presidente Luan Alves, o colegiado tem como vice-presidente Willian Veloso (PL) e como membros Bruno Diniz (MDB), Daniela da Gilka (PRTB), Denício Trindade (União Brasil), Geverson Abel (Republicanos), Igor Franco (MDB), Kátia Maria (PT), Leo José (Solidariedade), Ronilson Reis (MDB), Rose Cruvinel (União Brasil) e Thialu Guiotti (Avante).
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