Por Domingos Ketelbey em 13/10/2026 - 14:48
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13), a 12 dias do segundo turno, uma proposta para perdoar R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias de microempreendedores individuais. Segundo o governo, a iniciativa pode beneficiar 3,6 milhões de MEIs. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, durante a apresentação do programa Prospera MEI.
O perdão depende de aprovação do Congresso. A iniciativa será encaminhada por projeto de lei complementar e não representa o cancelamento imediato das cobranças. Para os empreendedores endividados, portanto, o anúncio ainda precisa se transformar em legislação antes de produzir alívio no caixa.
Na disputa pela reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), Lula leva à reta final da campanha um pacote dirigido a trabalhadores que mantêm pequenos negócios. A proximidade da votação dá peso eleitoral ao anúncio, embora sua principal medida ainda dependa de negociação com deputados e senadores.
“Qual é a grandeza da União? É simplesmente limpar o nome de vocês”, afirmou o presidente à plateia de microempreendedores.
Dívidas com bancos também entram no pacote
Outra frente anunciada é a abertura de um edital do Desenrola voltado aos MEIs. O objetivo é comprar R$ 6 bilhões em dívidas privadas desse público com instituições financeiras, exigindo dos bancos desconto mínimo de 90% para a aquisição dos débitos.
Essa operação é diferente do perdão tributário. Enquanto a proposta enviada ao Congresso trata de valores devidos ao governo federal, o edital pretende alcançar compromissos assumidos com o sistema financeiro.
“Pix MEI” ainda aguarda regras
O governo também anunciou que estuda o chamado “Pix MEI”, com repasses de até R$ 5 mil por beneficiário para investimento na atividade. Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, a iniciativa pode envolver até R$ 5 bilhões.
Os critérios de acesso e o número de beneficiários, porém, não foram detalhados no anúncio. A promessa de transferência direta se soma ao perdão das dívidas, mas ainda não permite ao empreendedor saber se terá direito ao recurso ou quando poderá recebê-lo.
