Afinal, quais serão os próximos ministros a se aposentar e deixar o STF

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem deixar a Corte após se aposentar  de forma compulsória durante o mandato presidencial que começa em 2027. Luiz Fux atingirá a idade-limite em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Como o STF tem 11 cadeiras, as saídas previstas representam quase um terço da composição do tribunal.

A aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos e se aplica aos integrantes do Poder Judiciário, conforme a Lei Complementar nº 152, de 2015. O ministro também pode deixar o cargo voluntariamente antes de chegar a essa idade, o que poderia antecipar ou ampliar o número de vagas.

Luiz Fux — abril de 2028

Luiz Fux será o primeiro dos três ministros a atingir a idade-limite. Ele completa 75 anos em 26 de abril de 2028. Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, chegou ao STF em 2011.

Antes de assumir uma cadeira na Corte, Fux atuou como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua saída deverá abrir a primeira das vagas previstas por aposentadoria compulsória no próximo mandato presidencial.

Cármen Lúcia — abril de 2029

Cármen Lúcia completará 75 anos em 19 de abril de 2029, cerca de um ano depois de Fux. Ela foi indicada ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, quando atuava como procuradora do Estado de Minas Gerais.

A aposentadoria compulsória da ministra também abrirá uma vaga na Corte. Na composição descrita pela reportagem do Migalhas, Cármen Lúcia é a única mulher entre os ministros do Supremo.

Gilmar Mendes — dezembro de 2030

O ministro Gilmar Mendes encerra o calendário das três aposentadorias previstas. Ele completa 75 anos em 30 de dezembro de 2030. Decano do STF, integra o tribunal desde 2002, quando foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Antes da nomeação, Mendes chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU). Com sua saída, termina a sequência de aposentadorias compulsórias prevista para o período entre 2028 e 2030.

Vaga aberta pode ampliar número de indicações

Além dessas três futuras aposentadorias, há uma cadeira vaga desde a saída antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Segundo o Migalhas, o presidente Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para preenchê-la, mas o nome foi rejeitado pelos senadores. Se a vaga continuar aberta até o fim de 2026, o próximo presidente poderá indicar um ministro já no início do mandato.

Pela Constituição, os ministros do STF são nomeados pelo presidente da República, mas a escolha precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado. Assim, cada vaga depende tanto da indicação presidencial quanto da análise dos senadores.