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Além de Goiânia, veja outras capitais que planejam transformar guardas em polícias

Propostas estão em diferentes estágios; na capital goiana, projeto passou pela primeira votação e ainda precisa voltar ao plenário


Por Carlos Nathan Sampaio em 11/11/2026 - 10:44

Além de Goiânia, veja outras capitais que planejam transformar guardas em polícias
(Foto: Reprodução)

A aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado impulsionou iniciativas para transformar guardas municipais em polícias em nove capitais. Goiânia está entre elas, ao lado de Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Maceió, Manaus, Palmas e São Paulo. As propostas, porém, estão em diferentes estágios, de estudos técnicos a projetos em tramitação. Fortaleza também considera a mudança, mas ainda não tem uma proposta em andamento.

Em Goiânia, a Câmara Municipal aprovou em primeira votação, na terça-feira (10), uma alteração na Lei Orgânica que prevê substituir a Guarda Civil Metropolitana (GCM) pela Polícia Municipal. O projeto é de autoria do presidente da Casa, vereador Romário Policarpo (Cidadania), e agora retorna à Comissão Mista antes de ser submetido novamente ao plenário.

Pelo texto aprovado, a corporação manterá caráter civil, será uniformizada e armada e poderá fazer patrulhamento preventivo e ostensivo, policiamento de vias públicas e proteção de bens, serviços e instalações municipais. A proposta também prevê que a Polícia Municipal auxilie outras forças de segurança e a Defesa Civil.

Leia também: Polícia Municipal avança na Câmara de Goiânia após ser aprovada em primeira votação

Uma emenda apresentada pelo vereador Anselmo Pereira (MDB) proíbe que a nova corporação exerça atribuições exclusivas das polícias Civil e Federal, como investigação criminal e produção de provas. A discussão sobre a mudança tramita na Câmara desde 2017 e voltou a avançar após a aprovação da PEC pelo Senado, em 3 de novembro.

Se passar pela votação final, a alteração na Lei Orgânica será promulgada pela própria Câmara, sem necessidade de sanção do prefeito Sandro Mabel (União Brasil). A efetiva transformação, contudo, depende da promulgação da PEC e do cumprimento dos requisitos previstos. Mabel já declarou que pretende fazer a transição da GCM.

O movimento ocorre em meio à expansão das guardas municipais no país. As corporações de 1.384 municípios reúnem 107,4 mil agentes, contingente que supera o registrado na Polícia Civil. Ainda assim, as capitais estão em etapas distintas: a aprovação de uma proposta em Goiânia não significa que a mudança já tenha sido concluída nas demais cidades.

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