Por Redação Tribuna do Planalto em 17/07/2024 - 15:10
Tentando se passar por um defensor público, golpistas acionaram assistidas da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para cobrar supostas taxas judiciárias. A Instituição não realiza tais cobranças e todos os seus serviços oferecidos são totalmente gratuitos. Em caso de contatos suspeitos, procure a Unidade da DPE onde foi atendida e informe sobre o ocorrido.
No final da tarde da última segunda-feira (15), um homem, se passando por um defensor público que atua no município de Inhumas entrou em contato com duas pessoas assistidas pela DPE-GO, via WhatsApp, informando que seria necessário pagar uma taxa judiciária para que recebessem indenizações obtidas em ação judicial.
O golpista enviou supostos documentos, com a identidade visual do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para tentar enganar as vítimas, pediu os dados bancários e gerou boletos, pedindo que pagassem cobranças referentes ao Imposto de Rende e à Contribuição Previdenciária.
Na conversa, a pessoa cria senso de urgência, informando que, caso a cobrança não seja paga, os documentos da assistida serão retidos. Em um momento ele chega a sugerir que ela faça um empréstimo ou que pegue a quantia emprestada um familiar.
Em um caso similar, em novembro do ano passado, relativa a um suposto golpe em que se passaram por uma defensora pública de Trindade, a Defensoria Pública formalizou uma denúncia junto à Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO) solicitando a investigação da autoria dos fatos. O caso de Inhumas foi comunicado à Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO) com pedido de investigação.
Gratuidade
A DPE-GO oferece serviços a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e que não possuem condições de contratar um profissional particular.
Por este motivo, pessoas que passam pelo filtro da Defensoria Pública, via de regra, também conseguem a gratuidade de taxas judiciárias nos processos.
Em casos esporádicos, quando há alguma necessidade de pagamento de taxas por quem é atendido pela DPE, ela feita por meio de intimação da Defensoria Pública. Jamais diretamente aos assistidos.
As defensoras ou defensores públicos ou seus servidores não solicitam pagamentos a assistidos, seja por meio de boletos ou pedidos de envio de PIX, para ter acesso às atualizações processuais ou acessar decisões judiciais. Todos os serviços prestados pela Defensoria Pública à população são inteiramente gratuitos.
