Por Redação Tribuna do Planalto em 11/03/2026 - 18:01
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Instrução Normativa 428/2026, que atualiza a Lista de Medicamentos de Referência. A lista reúne produtos inovadores com eficácia, segurança e qualidade comprovadas cientificamente antes do registro. Esses medicamentos servem como parâmetro para estudos comparativos de genéricos e similares, além de orientar profissionais de saúde na dispensação e a população em geral na busca por informações.
Os critérios para inclusão ou exclusão na Lista de Medicamentos de Referência foram estabelecidos na Resolução RDC 957/2024. A lista é dividida em dois grupos: Grupo A, para medicamentos com um único insumo farmacêutico ativo, e Grupo B, para aqueles com dois ou mais insumos ativos em uma única forma farmacêutica. A atualização periódica garante que os parâmetros de eficácia terapêutica e segurança estejam sempre alinhados às evidências científicas mais recentes.
A Lista de Medicamentos de Referência pode ser consultada gratuitamente no site da agência. A ferramenta é essencial para a indústria farmacêutica no desenvolvimento de genéricos e similares, pois estabelece o padrão de qualidade a ser seguido. Para os profissionais de saúde, a lista auxilia na escolha terapêutica e na dispensação de medicamentos, garantindo que os pacientes tenham acesso a produtos com eficácia comprovada.
A medida também promove a transparência e o acesso à informação, beneficiando tanto os profissionais quanto os cidadãos que buscam orientação sobre os medicamentos de referência no país. Confira a lista de medicamentos de referência — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa .
