Por Domingos Ketelbey em 02/09/2026 - 15:33
O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) pretende apresentar, caso seja eleito, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de emergência fiscal para conter o avanço das despesas obrigatórias da União. A proposta foi detalhada pelo coordenador de seu programa de governo, o ex-ministro Roberto Brant, em entrevista ao videocast C-Level, da Folha de S.Paulo.
A medida teria duração de até três anos e atingiria despesas como aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), transferências de renda e programas sociais. Segundo Brant, esses gastos representam cerca de 60% da receita corrente líquida do governo federal e precisam entrar no ajuste para que seja possível conter o crescimento da dívida pública.
“Se não operarmos em cima desses valores, fica praticamente impossível fazer qualquer ajuste fiscal”, afirmou o coordenador do programa de Caiado.
Apesar da trava, Brant afirmou que aposentadorias e benefícios previdenciários continuariam sendo reajustados, no mínimo, pela inflação. O salário mínimo, segundo ele, também manteria ganhos reais durante um eventual governo Caiado.
A proposta estabelece ainda que as despesas primárias do governo central não poderiam crescer acima de 50% da expansão prevista do Produto Interno Bruto (PIB). A estratégia seria produzir resultados fiscais progressivamente melhores ao longo do mandato.
Pelo desenho apresentado por Brant, o governo buscaria equilíbrio fiscal já no primeiro ano. No segundo, a meta seria alcançar superávit equivalente a 0,5% do PIB e avançar gradualmente até um resultado positivo de 1,5%.
O caráter temporário da PEC é parte da estratégia política. Brant reconheceu que uma mudança permanente nas regras que vinculam determinadas receitas e despesas enfrentaria maior resistência no Congresso.
“Se nós quiséssemos mudar em caráter permanente, encontraríamos uma resistência política muito maior, e o Brasil não tem tempo a perder”, disse.
A proposta detalhada por Brant ajuda a preencher uma das lacunas deixadas por Caiado durante a sabatina no Jornal Nacional, na semana passada. Questionado sobre como promoveria o ajuste das contas públicas, o presidenciável evitou apresentar naquele momento medidas específicas sobre aposentadorias e outras despesas obrigatórias.
Brant também indicou que um eventual governo Caiado pretende eliminar programas de crédito subsidiado e revisar pontos da reforma tributária. A equipe econômica, porém, ainda não fechou posição sobre algumas áreas, entre elas o tratamento dispensado aos benefícios destinados ao agronegócio.
O ex-ministro também descartou programas específicos para renegociação de dívidas de famílias e empresas. Na avaliação da equipe de Caiado, a redução do endividamento deve vir principalmente da queda dos juros e do crescimento econômico sustentado por ganhos de produtividade.
Brant foi ministro da Previdência durante o governo Fernando Henrique Cardoso e deputado federal. Em abril, Caiado o escolheu para coordenar a elaboração de seu programa de governo, com participação direta na formulação da agenda econômica da candidatura.
