Indústria defende mais parcerias público-privadas para melhorar infraestrutura

O setor produtivo quer mais parcerias público-privadas (PPPs) para destravar obras consideradas prioritárias na indústria, como o aeroporto de cargas de Anápolis, iniciado em 2010 e que nunca funcionou, e para melhorar a infraestrutura, o que inclui transportes, logística, oferta de energia elétrica e água. O tema foi apontado em quinto lugar por eleitores de Goiás na pesquisa Quaest/TV Anhanguera, divulgada no dia 27 de agosto, atrás de saúde, segurança pública, economia e educação, todos já abordados pela Tribuna do Planalto. Nesta edição, o jornal traz as principais propostas dos candidatos para o setor constantes dos planos de governo apresentados à Justiça Eleitoral (veja nesta página) e compara as prioridades apontadas por quem tem atividades que dependem diretamente de um sistema eficiente.

Presidente em exercício da Fieg, Célio Eustáquio de Moura considera natural que o cidadão comum se preocupe com infraestrutura. “Não é algo abstrato, mas bastante concreto, cujos efeitos ele sente no bolso, por estar relacionada com aumento do custo de vida e do custo social, quando se pensa em apagões e acidentes”, exemplifica Célio Eustáquio, que também preside o Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Fieg e o Sindienergias. “Quando falamos em energia, é sobre segurança e previsibilidade. Quando a rede elétrica oscila, ainda que de forma imperceptível, pode trazer um grande prejuízo para a indústria, com danos à produção e a equipamentos”.

Célio Eustáquio lembra que Goiás é exportador de commodities e tem um agronegócio forte, assim como um grande polo farmoquímico e minerador. “Esses produtos dependem de uma economia pujante, que não avança sem estradas boas, energia disponível, de boa qualidade. É uma cadeia produtiva que gera impostos e riqueza e depende de infraestrutura adequada”, pontua. Para a Fieg, o próximo governador de Goiás deverá priorizar a gestão de transportes pelo Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) e ampliar as PPPs com o setor produtivo, que possui corpo técnico muito qualificado e tem flexibilidade jurídica para realizar contratações e executar projetos. “Deve-se dar prioridade à cobertura asfáltica de alto padrão de qualidade”, sugere.

Energia e aeroporto
A Fieg defende parcerias, por meio da Coinfra e do Sindienergias com o governo estadual, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a concessionária Equatorial para o estabelecimento de metas e o acompanhamento de sua execução. O presidente cita como necessidades a instalação de novas subestações e de novas redes para atender a demanda crescente. “Outra preocupação é com a questão hídrica, igualmente relevante”, diz. Nesse sentido, a construção de barragens de múltiplo uso e PPPs para saneamento e sistemas próprios de reuso de água, em parceria com o governo estadual.

Já em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o governo estadual, a Fieg almeja colocar em operação o aeroporto de cargas de Anápolis, paralisado por problemas técnicos e disputa política. Essa parceria abrangeria também as ferrovias Norte Sul e de Integração Centro-Oeste (Fico). “É necessário estimular o investimento em obras de infraestrutura com troca de créditos acumulados de ICMS por investidores privados. Com mais parcerias público-privadas e maior participação do setor produtivo nessas decisões, contribuindo com ideias técnicas e viáveis”, sugere Célio Eustáquio.

Essa parceria já ocorre e o setor avalia como bom o relacionamento entre o governo estadual e as entidades, mas defende maior engajamento. Um desses momentos foi no leilão de linhas de transmissão de energia de Mundo Novo e Iaciara, no interior de Goiás. “Contribuímos com um estudo técnico realizado pela Fieg, que convenceu o governo da necessidade de novos leilões. Sentimos que essa é uma contribuição necessária para viabilizar o futuro de Goiás”, define Célio Eustáquio.

Sabatina e propostas
No dia 2 deste mês, o Fórum das Entidades Empresariais de Goiás (FEE-GO) reuniu os candidatos ao governo Daniel Vilela (MDB), Marconi Perillo (PSDB), Luis Cesar Bueno (PT) e Wilder Morais (PL) em sabatina voltada à apresentação de propostas e ao debate de demandas consideradas prioritárias para o desenvolvimento de Goiás. Ao final, foi apresentado a cada um deles um documento, elaborado por analistas técnicos das entidades, apontando as prioridades para o desenvolvimento econômico e a melhoria da infraestrutura.

“Estimulamos que eles se manifestassem sobre todos os tópicos e tivemos uma resposta bastante interessante, todos se mostraram com vontade de dotar Goiás de melhores condições de competitividade”, analisa o presidente em exercício da Fieg. Uma das preocupações, nesse cenário, é com a perda dos incentivos fiscais, trazida pela última reforma tributária. “Sem esses incentivos, que são um diferencial, será preciso oferecer uma infraestrutura perfeita, dotada de energia de qualidade, rodovias, ferrovias, recursos hídricos e mão de obra qualificada para que continuemos produzindo e gerando empregos”, define Célio Eustáquio.

Infraestrutura em foco

Veja as principais propostas dos candidatos a governador para melhorar a infraestrutura do Estado

Daniel Vilela (MDB)

– Reestruturação da malha viária, com duplicação de trechos críticos, pavimentação, restauração e conservação de estradas, criação do programa Goiás Logístico

– Implantação do BRT Luziânia-Santa Maria, do novo modal Águas Lindas-Ceilândia e integração do transporte coletivo de Goiás e do DF

– Implantação do Plano Estadual de Energia, articulação com o governo federal, concessionárias e investidores para ampliar a oferta de energia

– Regularização de áreas protegidas e restauração do Cerrado, fortalecimento da segurança hídrica e da conservação dos solos

Danilo da Silva (PCO)

– Assentamento imediato dos milhões de sem-terra acampados em todo o País

– Cancelamento de todas as privatizações realizadas (Eletrobrás, Vale, bancos, telefonia etc)

Luciana Amorim (UP)

– Estruturar as cidades a partir do planejamento territorial, da política habitacional e da mobilidade urbana com investimentos massivos, especialmente nas periferias urbanas

– Reestatização de todos os meios de transporte coletivo

– Investir na ampliação e qualificação da rede ferroviária e hidroviária para a maior integração do território estadual e nacional

Luis Cesar Bueno (PT)

– Integrar rodovias, ferrovias Fico e Norte-Sul, aeroportos, terminais, armazenagem e distritos em um sistema logístico, com mapeamento dos 20 principais gargalos e estruturação de três plataformas intermodais

– Elaborar um mapa da capacidade energética por polo e da demanda futura, além de estruturar uma carteira de subestações, linhas de transmissão e projetos de energia solar, biomassa, biogás e armazenamento

– Ampliar a execução de sistemas de água e esgoto, drenagem, gestão de resíduos e urbanização, incluindo reúso industrial, gestão regional e parcerias público-privadas quando consideradas tecnicamente adequadas.

– Expandir fibra óptica e redes 4G e 5G para áreas produtivas, rodovias e zonas rurais, além de ampliar a conectividade de escolas, unidades de saúde, segurança pública e pequenos negócios

Marconi Perillo (PSDB) 

– Implantar uma política permanente de conservação, recuperação e modernização da malha rodoviária, além de pavimentar ligações estratégicas entre municípios e regiões e apoiar a melhoria das estradas vicinais

– Articular rodovias, ferrovias, terminais, plataformas logísticas, aeroportos e estruturas de armazenagem e distribuição, além de acelerar a integração dos projetos ferroviários com a Ferrovia Norte-Sul e os corredores nacionais

– Apoiar municípios e regiões metropolitanas em soluções para mobilidade, transporte coletivo, pavimentação, drenagem e saneamento, com fortalecimento da Saneago e prioridade para abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e universalização dos serviços

– Apoiar a expansão das redes, especialmente em localidades e áreas rurais

Wilder Morais (PL)

– Investir na manutenção de rodovias estaduais e implementar uma cadeia de projetos baseada no diagnóstico de cada região e na capacidade de execução das obras 

– Preparar a Plataforma Multimodal de Anápolis e conexões ferroviárias, aeroportuárias e rodoviárias com demanda, governança e etapas realistas

– Apoiar estradas vicinais e pontes municipais por meio de convênios realizados com os municípios, desde que com padrão de engenharia, medição, manutenção e prestação de contas

– Planejar novos corredores de ônibus, terminais, segurança viária e informação ao passageiro nas Regiões Metropolitanas de Goiânia e entorno do Distrito Federal