Por Redação Tribuna do Planalto em 16/04/2024 - 08:55
Em um encontro entre governadores e representantes de cinco estados com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, em Brasília, foi alcançado um acordo para a apresentação de uma proposta de reajuste no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ao Ministério da Fazenda. A proposta, liderada pelo governador Ronaldo Caiado, prevê a correção das dívidas estaduais pelo IPCA mais 1% ao ano, em substituição ao atual índice de correção, o CAM, somado a mais 4% de juros ao ano.
Caiado enfatizou a necessidade de indexadores justos para viabilizar investimentos nos estados, destacando que as dívidas acumuladas por indexadores extorsivos têm impedido o crescimento e o desenvolvimento. A proposta discutida também contempla a possibilidade de acesso a novas operações de crédito para os estados menos endividados e a redução de juros permanentes para os que cumprirem os compromissos estabelecidos.
Além disso, durante o encontro, foi debatida a questão da segurança pública, com Caiado defendendo uma contrapartida financeira às unidades federativas por suas ações nessa área e a possibilidade de federalização de ativos dos estados. O presidente do Senado convocou os governadores para ouvir suas sugestões e apresentar seus pontos de vista, comprometendo-se a encaminhar uma proposta compatível com o crescimento dos estados em breve. O Ministério da Fazenda deve apresentar um projeto até a próxima semana.
