Por Laiz Queiroz em 05/12/2024 - 16:00
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou o relatório do deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao Projeto de Lei 2022/2022, nesta quarta-feira (4). A proposta, de autoria do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), altera a Lei 10.925/2004 para zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins na importação e comercialização interna de adubos e fertilizantes.
Segundo Lupion, a iniciativa corrige distorções tributárias que impactam a competitividade do agronegócio. Insumos como rochas fosfáticas, classificadas como fertilizantes por instituições como a Embrapa e o Ministério da Agricultura (MAPA), atualmente enfrentam alíquotas de até 11,75%. Além disso, a medida amplia os benefícios fiscais para intermediários da cadeia produtiva, antes restritos aos fabricantes.
“Essa medida é fundamental no atual cenário de altos custos de produção agropecuária, impactados pelo aumento nos preços dos insumos”, ressaltou o parlamentar.
A proposta é estratégica para reduzir custos no setor agropecuário e impulsionar investimentos, beneficiando diretamente pequenas e médias empresas. A iniciativa também é vista como essencial para fortalecer a inovação, competitividade e geração de empregos no agronegócio brasileiro.
Após aprovação na CAPADR, o projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovada, a medida poderá representar um marco para a sustentabilidade e crescimento do setor no país.
“Isso estimulará a competitividade, além de fomentar investimentos e beneficiar diretamente as pequenas e médias empresas que muitas vezes não possuem capacidade de produção própria”, concluiu Lupion.
